Curitiba, 06 (AE) - O Ministério da Saúde repassará no próximo ano R$ 17,8 milhões para que a Pastoral da Criança continue seus trabalho de ações básicas de saúde, nutrição e educação. A Pastoral atende mais de 1,5 milhão de pessoas de baixa renda por mês em cerca de 3.100 municípios brasileiros. O convênio, que teve início em 1987, foi renovado hoje pelo ministro José Serra, que esteve em Curitiba também para a inauguração da nova sede da pastoral.
"É a principal parceria do ministério com uma instituição não-governamental", disse o ministro. De acordo com Serra, os resultados do trabalho da Pastoral da Criança têm sido tão significativos que o Ministério da Saúde está duplicando sua participação financeira. "Contribuimos com 73% das despesas e tenho certeza que são os reais mais bem empregados que temos na área da saúde no País", afirmou. De acordo com a coordenadora nacional da pastoral, Zilda Arns, grande parte dos recursos será utilizada para treinamento e reciclagem dos 140 mil voluntários.
Com o trabalho da Pastoral da Criança, conseguiu-se diminuir o índice de mortalidade infantil nas áreas atendidas. Enquanto a média brasileira é de 36 mortes no primeiro ano para cada grupo de mil crianças nascidas vivas, no locais atendidos pela Pastoral a média é de 13,7 mortes.Para o próximo ano, a meta é reduzir essa média para 12. A nova sede nacional da Pastoral fica no Bairro Mercês, em Curitiba, em um prédio cedido pelo governo do Estado por 20 anos, em regime de comodato.
Gestão - O ministro também assinou, na solenidade, uma portaria habilitando o Paraná na Gestão Plena do Sistema Estadual. Assim, o Estado passa a ter autonomia total sobre os serviços de Saúde, recebendo o dinheiro diretamente na conta do Fundo Estadual de Saúde. Até agora, o Estado tinha autonomia apenas sobre os serviços de atenção básica e passa a se responsabilizar também pelo atendimento ambulatorial e hospitalar.
Segundo o ministro, isso descentraliza ainda mais a ação da saúde. "O que o ministério faz é repassar o dinheiro e é importante que o Estados e municípios cumpram bem o seu papel", disse. "Eles é que têm a responsabilidade executiva." O Paraná deve receber anualmente, do Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, aproximadamente R$ 743 milhões.

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