Brasília, 10 (AE) - O ministro da Saúde, José Serra, anunciou hoje a intervenção no sistema de saúde do município de Cuiabá, em Mato Grosso, por ter autorizado cobrança de um "complemento" para colocação de marcapasso em paciente atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Durante 30 dias, o Ministério da Saúde irá transferir os recursos diretamente para o Estado e apurar denúncias de irregularidades em internações.
Serra acusou o fabricante de marcapasso Biotronik de ter cobrado taxa de colocação de aparelho em paciente em Cuiabá. O sócio-gerente da Biotronik, Daniel Eugênio dos Santos, classificou de "irresponsáveis" as declarações do ministro. Segundo o Serra, a intervenção na prefeitura de Cuiabá significará diretamente a suspensão da gestão plena do SUS no município, durante 30 dias, com a possibilidade de prorrogação do prazo.
O ministro afirmou que em novembro do ano passado sua Pasta já tinha cobrado providências do município, no sentido de sanear algumas distorções que já estavam ocorrendo. Disse que a cobrança de taxa para a instalação de marcapasso foi apenas a gota dágua para a intervenção.
Serra afirmou que a Biotronik cobrou a taxa e o município autorizou o pagamento. "Esta Biotronik está chantageando a saúde do povo brasileiro", disse. De acordo com o ministro, a Pasta já dispõe de informações comprovando que em Cuiabá foi constatada a cobrança ilegal em procedimentos de oncologia, especialidade que cuida de pacientes com câncer. O ministro afirmou que o município estaria com excessivo número de internações nos setores de psiquiatria.
Irresponsáveis - O sócio-gerente da Biotronik afirmou que as acusações de Serra são "graves e irresponsáveis". Daniel Eugênio dos Santos afirmou que o SUS reembolsa o valor do marcapasso que a empresa fornece aos hospitais, no valor unitário de R$ 2,5 mil. Segundo o empresário, a Biotronik não teria como cobrar taxa de colocação de marcapassos por não intermediar esse tipo de operação.

mockup