Ministério da Justiça deve responsabilizar teles
Brasília, 6 (AE) - O ministro da Justiça, Renan Calheiros, disse hoje que vai responsabilizar as empresas de telefonia fixa cujos equipamentos não estão completando as ligações interurbanas. Calheiros conversou pela manhã com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, e este ficou de lhe enviar um quadro com o levantamento de todas as chamadas feiras nesta semana.
O ministro esclareceu que seu contato com Guerreiro já foi o início de um processo de averiguação preliminar cuja etapa seguinte será a convocação das operadoras para que dêem suas explicações. "Essa averiguação é para que possamos responsabilizar as empresas com base no Código de Defesa do Consumidor, as que causaram prejuízos ao usuário", disse.
O ministro não quis antecipar quais as punições poderão ser aplicadas a esses casos, mas o Código prevê a aplicação de multas de até R$ 3 milhões para cada uma das empresas que forem responsabilizadas. Recentemente, a Anatel aplicou multas de R$ 3 milhões à Telerj, do Rio de Janeiro, e à Telesp, de São Paulo.





