Brasília, 17 (AE)- O Ministério da Agricultura e do Abastecimento concedeu o registro que autoriza a Monsanto a produzir e comercializar no País, a partir de hoje, cinco variedades de soja geneticamente modificada (transgênica). Segundo o chefe do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Manoel Olímpio Vasconcelos, essa primeira aprovação de plantio comercial de sementes transgênicas no País será divulgada através da listagem nacional de cultivares protegidas e registradas pelo Ministério da Agricultura, que será editada até o final do mês.
A publicação é dirigida a empresas fiscalizadoras e certificadoras de sementes, secretarias e delegacias de Agricultura. Com a inclusão das sementes de soja transgênica no Registro Nacional de Cultivares, a Monsanto - ou sua subsidiária Monsoy que deu entrada no pedido - está legalmente habilitada para produzir e comercializar as cultivares, dependendo de sua disponibilidade, de acordo com Manoel Olímpio.
Ele observa que não há mais o que discutir a respeito de testes do ponto de vista da segurança humana, ambiental e animal. "Se esses testes não foram feitos, deveriam ter sido pedidos pela CTNBio (comissão técnica nacional de biossegurança) que aprovou o plantio comercial do ponto de vista da biossegurança", afirmou. Manoel Olímpio ressaltou que cabe ao Ministério da Agricultura analisar apenas a parte agronômica das cultivares, relatada pela empresa através do VCU - valor de cultivo e uso - das sementes. No VCU, a empresa informa os dados de produtividade, a reação a pragas e doenças, a região de adaptação das cultivares, dados sobre teor de óleo e proteína e uma pequena descrição da obtenção das novas sementes modificadas geneticamente.
áreas - As áreas recomendadas para plantio das sementes de soja transgênica pela Monsanto foram Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, de acordo com o chefe do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Manoel Olímpio Vasconcelos. Ele explicou que estes foram os Estados onde os testes de campo demonstraram a eficácia das sementes, segundo informações da empresa. As cinco variedades de soja resistente ao herbicida Roundup-Ready foram obtidas a partir de cruzamentos com cultivares nacionais desenvolvidas pela FT- sementes do Paraná, que foi comprada pela Monsanto. Manoel Olímpio observou que as variedades de soja transgênica resistente necessitam de um número menor de aplicações de herbicidas e disse não ver riscos de dependência do agricultor nacional da compra casada de semente e herbicida da Monsanto. "O glifosate, que é o princípio ativo do herbicida Rondup Ready, é produzido por cerca de cinco empresas no Brasil", ressaltou.
O chefe do serviço nacional de proteção de cultivares afirmou ainda não ter recebido nenhum tipo de pressão para a aprovação do registro da soja transgênica. "Foi um trabalho puramente técnico", assegurou. A análise do pedido de proteção intelectual das cultivares, que garante a patente da tecnologia à empresa, foi encaminhada no dia 5 de maio junto com o pedido de registro, deverá ser concluída nos próximos 40 dias, segundo Manoel Olímpio.

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