São Paulo, 21 (AE) - A pesca marítima de cerco e a ampliação da captura de atum estão sendo vistas pelo Ministério da Agricultura como uma oportunidade única para promover a redenção do setor pesqueiro brasileiro. Na visão dos técnicos do ministério, o Brasil, apesar de abençoado pela disponibilidade de 3,6 milhões de quilômetros quadrados de Zona Econômica Exclusiva (ZEE) no Oceano Atlântico e de 15% de toda a água doce do planeta, permanece ancorado na 26.ª posição do ranking mundial de produção de pescado.
Além disso, o País é o maior importador de pescado latino-americano, com déficit na balança comercial de US$ 325 milhões nesse segmento. "Os tunídeos (categoria que se reúne o atum e seus parentes, como a albacora) representam o principal recurso pesqueiro capaz de contribuir, significativamente, para o aumento da produção nacional", afirma o diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura do ministério, Gabriel Calzavara. "A grande ameaça que nos afeta é não conhecermos nada de pesca", diz ele, referindo-se às acusações de que o método de cerco representa risco para o atum.
O País teria condições, com a introdução da pesca de cerco e maior adequação tecnológica da pesca de espinhel, de ampliar a pesca na ZEE em 180 mil toneladas em 4 anos, assegura ele. A produção atual é de 700 mil toneladas de pescado, incluindo a pesca fluvial. O incremento significaria uma receita de US$ 300 milhões. Se as metas de desenvolvimento da pesca oceânica forem atingidas, o ministério acredita que a oferta de empregos no setor poderá se ampliar rapidamente.
O ministério projeta chegar a 2003 com 20 mil vagas em todo o País, ante os 6 mil postos atuais. A pesca brasileira sofre, segundo Calzavara, a pressão internacional para que ocupe de fato a área de zona exclusiva a que tem direito. De acordo com os técnicos do ministério, se o Brasil não explorar a área, conforme determina a Convenção dos Direitos do Mar, outros países serão autorizados a fazê-lo.
"A plataforma continental, onde se concentram os esforços de pesca, já está sobrecarregada", diz Giácomo Perciavale, presidente do Conselho Nacional de Pesca Empresarial. Segundo ele, o setor enfrenta dificuldades para manter-se competitivo em relação à concorrência internacional. "É mais barato importar uma caixa de atum do Equador do que produzi-la no País", afirma ele. "Se depender dos ambientalistas, nunca vai mudar nada".
Segundo Calzavara, das 576 mil toneladas de atum pescadas em 1997 pelos países da Comissão Internacional de Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT), apenas 37 mil (6%), foram capturadas no Brasil. A expectativa do ministério, com o reforço à pesca oceânica, é de que a captura brasileira de atum chegue a 100 mil toneladas, em 2003, e a 300 mil no ano de 2010. Foi diante desse quadro que, segundo Calzavara, o ministério decidiu testar a pesca oceânica de cerco, mediante o arrendamento de barcos cerqueiros.
"É preciso experimentar, até mesmo para dizermos não definitivamente a esse tipo de pesca", afirma o diretor de departamento. Ele acrescenta que o período de arrendamento dos barcos cerqueiros está restrito a um ano e que as atividades irão restringir-se às águas do Nordeste e Norte do País, área em que é pequena a pesca industrial de atuns. Cada embarcação deverá contar com um observador do ministério, com o objetivo de captação de toda a tecnologia e o conhecimento inerentes à operação destas embarcações, que serão repassadas a empresas brasileiras. Toda a experiência seria supervisionada também pela Universidade Federal de Pernambuco, segundo ele. (E.M.)

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