Ministério adia privatização de estradas
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sexta-feira, 08 de dezembro de 2000
Dimitri do Valle De Curitiba 
O Ministério dos Transportes adiou por 60 dias o início do processo de privatização das rodovias federais com pista simples. No Paraná, dos três lotes que serão leiloados, um teve o trâmite suspenso na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. É o trecho da BR-116, com 402 quilômetros de extensão, que começa em Curitiba, no bairro Pinheirinho, e vai até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul.
De acordo com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), o ministro Eliseu Padilha (Transportes) acatou orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), que se manifestou contra a cobrança de pedágio em rodovias com pista simples. O DNER anunciou que, num prazo de dois meses, vai estudar uma saída para contornar o impasse e recolocar estas estradas no pacote de privatização. Hoje termina o prazo para as empresas interessadas na concessão de rodovias duplicadas em seis Estados apresentarem suas propostas.
Os dois lotes que não foram alvo da decisão do Ministério dos Transportes no Paraná fazem parte do Corredor do Mercosul, que se inicia em São Paulo e termina em Florianópolis, num total de 769 quilômetros de estradas. Três rodovias formam o corredor: os trechos paulista e paranaense da BR-116, a 376 (PR-SC) e a 101, que passa pelo litoral catarinense.
Duas praças de pedágio estão sendo projetadas no Estado. A primeira ficará na divisa dos municípios de Quatro Barras e Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, no quilômetro 60 da BR-116. A outra estará em Tijucas do Sul, também na RMC, na altura do quilômetro 666 da BR-376.
Para vencer a licitação a empresa precisa comprovar sua capacidade para executar as obras de ampliação exigidas no Programa de Melhoria das Rodovias do Ministério dos Transportes, além de oferecer o menor preço na tarifa.
No processo de privatização de vias federais, o valor máximo do pedágio para carros não poderá ultrapassar R$ 3,00. O mesmo valor ficou definido por eixo de caminhão. As empresas consideradas aptas a disputar o leilão serão conhecidas no dia 15 de dezembro. A abertura dos envelopes com as vencedoras será no dia 24 de maio na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A assinatura do contrato de concessão entre o ministério e as empresas está prevista para 25 de novembro do ano que vem.


