A dona de casa Neusa Manuel Francisco convive há seis anos com problemas como piso solto na cozinha: "Meu sonho era arrumar tudo, mas não tenho condições"
A dona de casa Neusa Manuel Francisco convive há seis anos com problemas como piso solto na cozinha: "Meu sonho era arrumar tudo, mas não tenho condições" | Foto: Ricardo Chicarelli



Uma avaliação feita pelo Ministério da Transparência e pela CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que mais da metade dos imóveis do Minha Casa Minha Vida apresenta defeitos na construção. A CGU avaliou 1,4 mil unidades habitacionais das faixas 2 e 3 financiados com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O objetivo foi verificar a regularidade dos contratos da Caixa Econômica Federal com as construtoras e com os mutuários; o impacto no deficit habitacional estimado; a elegibilidade do público-alvo; e o nível de satisfação dos beneficiários.

O relatório divulgado recentemente consolida dados de 77 empreendimentos ou contratos celebrados entre a Caixa e as construtoras, distribuídos pelo Paraná e outros 11 Estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe), com cerca de 30 contratos individuais de compradores para cada empreendimento visitado. Os trabalhos de campo foram realizados em 2015, com a análise de 2.166 contratos e 1.472 unidades habitacionais de beneficiários que responderam à pesquisa de satisfação e foram contemplados nas fiscalizações da CGU.

Com relação às construções, foram observados defeitos em 56,4% das unidades da amostra visitada, falhas construtivas ocorridas dentro do prazo de garantia. As principais foram: infiltrações, falta de prumo (verticalidade de paredes e colunas) e de esquadros (se os planos medidos estão com ângulo reto), trincas e vazamentos. Já quanto à área externa, menos de 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação.

Apesar dos problemas apontados, a satisfação dos beneficiários entrevistados em relação aos imóveis se mostrou positiva: o nível foi considerado "Alto" em 33,1% dos casos e "Médio" em 47,2%. O resultado pode estar relacionado ao fato de a Caixa e as construtoras terem oferecido assistência e reparos às deteriorações dentro do prazo de garantia, que dependendo do item construtivo, pode ser de até cinco anos, conforme estabelecido no Código Civil.

LONDRINA
Em Londrina, um caso marcante de imóveis entregues com problemas estruturais é o Residencial Vista Bela, na zona norte. Embora esteja classificado na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, para a população carente, e não tenha entrado na avaliação, é fácil encontrar no residencial casas com rachaduras, problemas na fiação e infiltrações. A dona de casa Neusa Manuel Francisco, 56, convive há seis anos com uma grande rachadura na fachada da casa, na rua Gregório de Souza Vacário. Na cozinha, todos os pisos se soltaram. "Meu sonho era arrumar tudo, mas não tenho condições", conta.

Segundo ela, há cerca de seis meses os moradores do bairro se juntaram para reivindicar uma resposta para o problema. "Até agora ninguém me procurou", relata. A manicure Etelvina Salvador de Alencar, 29, contou que herdou a casa de um tio que morreu. "Aqui tem algumas rachaduras, mas conheço outras casas bem piores. Na de uma amiga, a fiação está toda errada, toda lâmpada que ela coloca na sala queima. Poderiam ter um pouco mais de capricho", cobra.

O presidente da Cohab-Ld (Companhia de Habitação de Londrina), Marcelo Cortez, informou que cabe ao município indicar o terreno e definir, por meio de sorteio, as famílias que ocuparão os imóveis, sendo a fiscalização e execução de responsabilidade da Caixa e das empresas contratadas. Conforme Cortez, a Cohab não tem recebido reclamações nos últimos meses. "Os problemas ocorrem muito por alterações do projeto original. São os famosos 'puxadinhos' feitos sem o acompanhamento de um profissional capacitado", comenta.

Por meio de nota, a Caixa destacou o programa De Olho na Qualidade, criado para atender exclusivamente beneficiários do Minha Casa Minha Vida. De acordo com a Caixa, pelo telefone 0800-721-6268 o mutuário pode registrar reclamações sobre problemas de danos físicos nos imóveis, além de tirar dúvidas sobre o programa.

A nota informa ainda que, quando há informações de danos físicos no imóvel, a Caixa aciona a construtora para providenciar os reparos e, se necessário, realiza vistoria no imóvel. "Caso a responsabilidade seja do construtor e o problema não seja sanado, a empresa fica impedida de efetuar novas operações de crédito com o banco, que contrata a solução por meio de outra empresa e aciona a construtora na Justiça para ressarcimento dos custos."

Sobre o Vista Bela, a Caixa detalha que se trata de um complexo de dez empreendimentos que totalizam 2.712 unidades habitacionais. Ainda de acordo com a nota, do total de demandas relacionadas ao residencial que foram registradas no De Olho na Qualidade, 35% são consideradas improcedentes e as outras 65% foram regularizadas ou estão em processo de regularização.

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