Por Ivana Moreira e Renato Andrade
Belo Horizonte, 28 (AE) - A ameaça de um novo bloqueio de repasses de Minas por parte da União, na segunda-feira, está assustando os secretários do governo estadual. O não-repasse de verbas devidas ao Estado poderá comprometer desde o pagamento de despesas básicas até a quitação de dívidas externas, como as referentes ao Eurobônus.
A falta de combustíveis para os carros públicos dão uma idéia do rombo no caixa do governo. Parte das ambulâncias de hospitais e postos de saúde da rede pública está parada desde terça-feira por falta de gasolina. "O dinheiro está sendo liberado a conta-gotas apenas para o custeio crítico", declarou um assessor do governo. O combustível aos carros usados para fiscalização também está racionado.
Em entrevista hoje, o secretário adjunto da Fazenda, Fabrício Augusto de Oliveira, disse que um novo bloqueio tornará ainda mais difícil o cumprimento da parcela referente ao eurobônus. O vice- governador, Newton Cardoso, foi além. Segundo ele, o pagamento de qualquer dívida está inviabilizado.
Minas tem cerca de R$ 38 milhäes a receber - R$ 8 milhäes do FPE, R$ 4 milhäes do IPI-exportação e R$ 26 milhäes da Lei Kandir, de acordo com a previsão da Secretaria da Fazenda. A data do repasse é sábado, dia 30, e os recursos deveriam ser repassados na segunda- feira. Mas a maior parte do dinheiro poderá ser retido pela União para completar o valor da dívida do Estado.
A parcela de janeiro do acordo de renegociação da dívida mobiliária é de R$ 55 milhäes, sendo que R$ 21 milhäes foram quitados com títulos da rede ferroviária federal. No dia 10 de fevereiro, Minas terá de pagar também R$ 108 milhäes referentes ao Eurobônus lançados no merdado. Apenas R$ 78 milhäes desse total já estão garantidos numa conta do Tesouro Nacional. Até agora o governo federal já reteve R$ 31,4 milhäes de recursos devidos a Minas - que correspondem a aproximadamente 5% da receita para o mês.
Os técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda evitam fazer projeçäes sobre o volume do bloqueio que poderá ser feito pela União, mas adiantam que qualquer valor retido comprometerá seriamente o fluxo de caixa do governo.
Além das despesas básicas do mês, o governo tem dívidas com fornecedores acumuladas em R$ 70 milhäes e está devendo ainda o 13º salários dos servidores. Os salários de dezembro só foram pagos graças ao dinheiro extra do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
BID- A Assessoria de Imprensa do governador Itamar Franco informou às 18h30 que até aquele momento o governador não tinha conhecimento do anúncio do Banco Mundial cortando recursos de empréstimos já contratados. Secretários procurados também não quiseram fazer comentários. A orientação para o secretariado é de que apenas o governador poderá comentar assuntos relacionados à moratória.

mockup