Belo Horizonte, 24 (AE) - Depois de ter ameaçado entrar na Justiça contra a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de veículos em São Paulo, os governo de Minas deverá fechar na próxima semana um acordo para diminuir o imposto dentro de um programa de renovação da frota. Representantes dos setores envolvidos na produção automotiva estiveram reunidos no fim da tarde de hoje discutindo com o governo as propostas para o acordo.
Nos próximos dias representantes da Fiat, do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, do Sindicato Sucroalcooleiro e também dos trabalhadores na agricultura terão de chegar a um consenso sobre o detalhamento do acordo. O documento com as propostas acordadas deverá ser entregue ao governador Itamar Franco (PMDB) na segunda-feira.
A redução do ICMS em Minas não será de um percentual fixo, como em São Paulo e sim de um valor específico: R$ 500,00 para carros a gasolina e R$ 900,00 para carro a álcool. No caso dos carros populares a redução chegará a ser superior a 5%.
O principal ponto de conflito na discussão da renovação da frota tem sido em relação ao carro a álcool. O sindicato Sucroalcooleiro quer que o carro velho a álcool só possa ser trocado por outro modelo do mesmo combustível, mas a Fiat não aceita essa cláusula.
Os sucroalcooleiros querem ainda a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veíulos Automotivos (IPVA) por dois anos. Também está em discussão a idade dos carros que seriam beneficiados pelo programa: 10 ou 15 anos de uso.
O governador já adiantou que só assinará o acordo se houver garantia do aumento de número de empregos. O Sindicato dos Metalúrgicos e a Fiat divergem nesses números.
Para a montadora, a geração de empregos poderá chegar a mil empregados na fábrica e 10 mil na cadeia (indústrias de autopeças). O sindicato estima 6 mil trabalhadores a mais na fábrica e 16 mil na cadeia.
Desde que São Paulo reduziu o ICMS de 12% para 9%, Minas vem perdendo receita. Desde a semana passada, para não perder competitividade no mercado, a Fiat decidiu faturar carros nas subsidiárias paulistas, sendo assim beneficiada pela redução do imposto.

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