Curitiba- Perto de mil detentos, o correspondente a 12% dos 8.200 mil presos em penitenciárias e prisões do Paraná, podem ganhar a liberdade nos próximos meses. São presos das 16 unidades prisionais do Paraná, que podem ser beneficiados pelo indulto de Natal e comutação de pena, instituídos todo final de ano pelo governo federal.
A previsão é de Maurício Kuehen, presidente do Conselho Penitenciário Estadual, órgão responsável por avaliar os pedidos de indulto e apresentar seu parecer à Vara de Execuções Penais, encarregada de emitir a decisão final. Até o final do ano só quatro unidades de detenção haviam encaminhado os pedidos ao conselho. ''Só na Colônia Penal mais de 300 detentos devem ser beneficiados'', conta Kuehen. Segundo ele, os conselheiros só saberão o número total de pedidos amanhã, quando o conselho se reúne e inicia a avaliação dos processos.
O coordenador do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), coronel Justino Sampaio, explica que, apesar de chamado indulto de Natal, os presos nunca são beneficiados antes de 25 de dezembro. ''O decreto, com as regras que determinam quem tem direito é assinado pelo presidente em dezembro, mas a concessão do benefício acontece bem depois'', diz Sampaio. .
''O decreto cria uma falsa ilusão de que os presos serão soltos antes do Natal'', concorda Kuehen. A demora na concessão acontece porque cada unidade tem que fazer uma lista com os presos que se enquadram no decreto. Há problemas de pedidos que chegam sem a documentação necessária e casos que exigem diligências para verificar a existência de presos que tenham processos em outras cidades.
O decreto nº 5.295/04, assinado pelo presidente da República em 3 de dezembro, prevê que o indulto ou a comutação da pena seja concedido a condenados que não cometeram crimes hediondos ou assemelhados (tortura, terrorismo ou tráfico de drogas e entorpecentes), receberam pena de no máximo seis anos, já cumpriram pelo menos um terço de suas penas, não tenham cometido falta grave nos últimos 12 meses.

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