OPINIÃO
Mexendo num vespeiro
Osmann de OliveiraSei que não vai adiantar de nada e estou consciente de que acabarei, ainda, levando umas ferroadas. Estou mexendo num vespeiro. Mas, o quê fazer? É preciso que alguém diga alguma coisa sobre a situação reinante nos cartórios brasileiros. Serventuários do foro extrajudicial existem que ganham por mês o que o Presidente da República não ganha por ano. Há uma ‘‘indústria’’, cartorial em franca ascensão. E nesse progresso passa pelo Poder Legislativo e termina no Poder Executivo.
Falei, faz pouco tempo, dos escrivães dos Cartórios Judiciais da Fazenda Pública, em Goiás, que recebem de custas iniciais, em ações cujos valores sejam superiores a 4 milhões de reais, o equivalente a 60 mil reais, o que significa que faturam ou se associam aos fazendeiros da região e sem que possuam boiadas. Agora irei abordar uma outra situação, proporcionalmente menor, mas de igual efeito: a partilha de cartórios. Esta é feita de modo pessoal e político e isto porque as custas são abusivas. Coloco exemplos: o cartório é como o favo de mel. Pratica os seus atos. Mas em sua volta surge um enxame de abelhudos e de abelhões. No Paraná a coisa funciona da seguinte forma: o tabelião, por exemplo, cobra, por uma escritura pública de compra e venda, 372 reais. Com essa quantia paga funcionários, mantém computadores, arquivos, aluguéis, atendimento esmerado etc. Em cima desses ganhos é obrigado a recolher, por ato, taxas para as seguintes instituições: Associação dos Magistrados; Associação do Ministério Público; Carteira da OAB; Associação dos Serventuários; Compreve, - Carteira de Previdência dos Servidores do Poder Judiciário e, que repassa 30% para o Funsep, (Fundo de Saúde dos Servidores do Poder Judiciário, agora, mais 0,2%, para o reequipamento de materiais da Justiça.
É por isso que a custas judiciais, no Paraná, são absurdamente caras. Depois o registro imobiliário, para matricular o bem, cobra de novo. E quem paga?
Pagam os contribuintes sempre que necessitam recorrer aos mecanismos do Poder Judiciário.
E, na aquisição de imóveis, os Municípios, ainda, cobram, na frente, mais o ITBI, o que onera sensivelmente os gastos.
Pergunto: com tanta gente e instituições ganhando fácil haverá preocupação dos governantes em modificar esse estado de coisas?
Cartórios sendo distribuídos graciosamente e alguns sendo exercidos por motivos políticos, sofrerão alterações?
É claro que não.
A CPI do judiciário está querendo tapar o sol com a peneira. Fala de erros de juízes, mas não entra na industria cartorial. E nem vai conseguir. Exceto se oficializar os cartórios e diminuir o valor das custas e impedir que a elas se agreguem associações privadas.
Osmann de Oliveira é advogado e procurador do estado

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