Quase 50% dos processos distribuídos neste primeiro semestre na 4ª Vara de Família, em Curitiba, tramitam na Justiça gratuita. Levantamento feito pela Associação dos Magistrados do Paraná (AMP) revela que dos 4.761 processos ajuizados, 2.662 envolvem famílias pobres, que não têm condições de assumir o pagamento de custas processuais.
Em 97, das 11.709 ações que tramitaram nas Varas de Família, 6.885 também foram sem ônus. A gratuidade também é verificada nas três Varas da Fazenda Pública e Concordatas, mas em menor proporção. Das 5.996, 462 tiveram seus custos de tramitação assumidos pelo poder público. Bem como 1.822 dos 26.985 processos ajuizados junto às 21 Varas cíveis da capital.
Segundo a assessora jurídica, Aneti Jane Camargo Trompczynski, encarregada da distribuição por sorteio dos 1º e 2º cartórios distribuidores, verificações de paternidade - comuns em ações de família - são as mais requisitadas pelas partes que acionam a Justiça na capital. Ações de alimentos e separação de corpos vêm em segundo plano. A separação consensual (por acordo) e o divórcio ocupam o terceiro lugar.
O levantamento da AMP aponta ainda que as medidas cautelares são requeridas com frequência, assim como as buscas e apreensões e separações judiciais em geral. E que a procura pela Justiça na capital foi 18% maior que em 97, pulando de 19.376 ações para 23.276.‘‘Estes processos distribuídos nestes seis primeiros meses na comarca de Curitiba representam quase 6 mil feitos para cada uma das 42 varas cíveis’’, calcula o relatório.

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