Curitiba – A secretária de Estado da Educação do Paraná, Ana Seres Comin, confirmou em coletiva de imprensa que os 73 dias de greve, somando as paralisações de fevereiro e a de agora, encerrada ontem, devem comprometer também o calendário de 2016. Segundo ela, em torno de 50% das 2,1 mil escolas da rede pública estadual não conseguirão cumprir com os 200 dias letivos exigidos ainda neste ano. As aulas na rede estadual começam a ser retomadas nesta semana.
Ao contrário do que pede a APP-Sindicato, entidade representativa dos professores, a pasta fala em reposição diferenciada para quem aderiu e quem não aderiu ao movimento.
A expectativa é que o recesso de julho seja suspenso e que as aulas aconteçam até 23 de dezembro, o que fora acordado há quatro meses. Como em janeiro os educadores têm direito a 30 dias de férias, porém, haverá um rescaldo em fevereiro e, em alguns casos, até em março, prejudicando também o descanso do meio do ano que vem. "Cada caso será analisado separadamente. Fizemos contato com várias associações de prefeitos e muitos não poderão disponibilizar o transporte escolar aos sábados", justificou. Ela lembrou ainda que muitas instituições já utilizam o fim de semana para conselho de classe, planejamento escolar e capacitação de professores.
Outro ponto a ser discutido, segundo a chefe da Seed, diz respeito ao vestibular. O governo se comprometeu a conversar tanto com as universidades públicas como com as privadas, pedindo que adiem os prazos de entrega dos históricos escolares. Assim, os estudantes que porventura forem aprovados terão tempo suficiente para fazer as matrículas. Por outro lado, é provável que eles passem pela estranha situação de já estarem no ensino superior e ainda terem de concluir matérias pendentes do ensino médio.

DESCONTOS E MULTA


Ana Seres confirmou também que as ausências dos docentes grevistas de abril só serão reembolsadas se houver a entrega dos relatórios mensais de frequência até a próxima sexta-feira. O abono fica condicionado, ainda, à elaboração e homologação dos calendários das unidades pelas chefias dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs). A data limite para as escolas encaminharem os calendários é 19 de junho. A Seed se comprometeu a não abrir processos administrativos contra diretores e a não rescindir os contratos dos professores temporários em função de faltas computadas durante a paralisação.
Por outro lado, a secretária preferiu não comentar a ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que pede o bloqueio das contas da APP para o pagamento de uma multa acumulada de R$ 1,24 milhão, referente ao não cumprimento da decisão judicial que pedia o retorno das aulas. "Esse assunto não diz respeito aos critérios que a secretaria discutiu para o término da greve. É uma discussão do governo com o Judiciário", disse. Na Assembleia Legislativa (AL), contudo, o presidente Ademar Traiano (PSDB) afirmou que o Executivo tem sim a intenção de rever a questão, o que deve acontecer em até 120 dias.

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