Rio - Quase metade das 5.570 cidades brasileiras não tinham no ano passado nenhum instrumento para prevenir e enfrentar desastres naturais. A pesquisa Munic 2013 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que eram 2.678 (48%) os municípios nessa situação. Aponta ainda 2.892 (51,9%) prefeituras com pelo menos um mecanismo de defesa, de uma lista de 12 pesquisados. O País tem 5.570 cidades.
O item mais presente era o Plano de Saneamento Básico para abastecimento de água, seguido pela limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (30%) e esgotamento sanitário (27%). A prevenção de enchentes estava presente em 17,2% das cidades.
A Munic 2013 encontrou ainda 14,8% de prefeituras com Lei de Ocupação do Solo sobre prevenção de inundações e somente 2,6% com lei específica antienchente. A prevenção de deslizamentos foi objeto de plano diretor em 7,7% das municipalidades e de Lei de Uso e Ocupação do Solo em 7,3% dos casos.
"É no mínimo estranho que, se um município sofre repetidamente com desastres naturais, não tenha nenhum instrumento de política pública para enfrentá-los", disse a gerente do Projeto de Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE, Vânia Maria Pacheco.
A pesquisa aponta que em 33% (1.840) dos municípios brasileiros havia pelo menos uma medida ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres ligados a inundações graduais ou enxurradas. Em 21,1% (1.175) havia pelo menos uma ação ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamentos de encostas.
A pesquisa apontou ainda que 66,9% das cidades não tinham nenhuma medida ou instrumento para prevenir, enfrentar ou gerenciar desastres inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas. O trabalho também mostra que 78,9% dos municípios não dispunham de qualquer medida ou instrumento de gerenciamento de risco de desastres decorrentes de escorregamentos ou deslizamentos de encostas", diz o texto.
A análise dos dados dos municípios que sofreram os desastres naturais no período pesquisado mostra que a maioria deles não tinha instrumentos para enfrentar o evento em 2013. Existiam leis específicas para o zoneamento ou uso e ocupação do solo para prevenção de inundações graduais em apenas 23,3% dos 1.543 municípios atingidos por enchentes graduais. Era o mesmo o porcentual das cidades atingidas por inundações bruscas que tinham lei específica (1.574). E somente 16,2% (145) das 895 municipalidades atingidas por deslizamento tinham esse tipo de instrumento legal.

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