MESTRES EXPLORADOS - Falta de estrutura precariza educação
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sábado, 27 de agosto de 2011
Carolina Avansini <br>Reportagem Local 
Ensinar crianças nos primeiros anos de vida escolar não é a única função dos professores que atuam nos centros de educação infantil (CEI) filantrópicos e pequenas escolas particulares de Londrina e região. Submetidos a um mercado de trabalho concorrido e à falta de estrutura dos estabelecimentos, esses educadores enfrentam no dia a dia o chamado ''desvio de função''. Para não perderem seus empregos, assumem tarefas que não são inerentes à profissão.
Limpar salas de aulas, lavar banheiros, pintar paredes, decorar ambientes para festas, fazer compras, vender rifas, atuar como recreadores, dar banho em crianças não matriculadas em berçários e até dormir na escola sem ganhar nada pelo trabalho extra são algumas das reclamações mais comuns que chegam ao Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Londrina e Norte do Paraná (Sinpro). Atrasos frequentes nos salários, excesso de crianças em sala e desrespeito às leis trabalhista são outras denúncias rotineiras dessa classe de trabalhadores.
''É o que chamamos de precarização da educação'', afirmam Eduardo Nagao e Diego Mendes, respectivamente presidente e diretor tesoureiro do Sinpro. Segundo eles, apenas em 2011, a entidade - que representa educadores de 327 estabelecimentos de ensino particulares e 67 CEIs filantrópicas em Londrina - encaminhou 50 notificações a escolas onde havia denúncias de irregularidades. ''Estimamos que esse número represente apenas 30% do problema, visto que o assédio moral é grande e muitos profissionais não denunciam por medo de represálias e até demissão'', destacam.
Adriana Ramos, assistente jurídica do Sinpro, acrescenta que grande parte dos educadores também não recebe salário até o quinto dia útil, porque as escolas aguardam o pagamento das mensalidades para acertar com os funcionários. ''O problema é que os holerites são assinados como se o salário tivesse sido pago em dia. Sabemos que o atraso acontece, mas ficamos sem provas para conseguir resolver.''
A consequência dessa realidade é sentida na qualidade da educação oferecida aos alunos dessas instituições. Segundo o sindicalista, ao assumir tantas responsabilidades em condições de trabalho precárias, os educadores acabam sem conseguir exercer plenamente as reais atribuições do ofício, que são preparar e ministrar aulas e fazer o acompanhamento pedagógico dos estudantes.
Por conta das más condições associadas à baixa remuneração - o piso da categoria é de R$ 600,00 por 30 horas de trabalho -, muitos docentes estão abandonando a profissão. Pesquisa realizada pelo Sinpro constatou que, em 2008, de todas as recisões de contrato de trabalho feitas pelo sindicato, 36% foram pedidos de demissão. Em 2010, essa taxa aumentou para 45%. ''A interpretação é de que aumenta o número de profissionais que pedem demissão para trabalhar em outras áreas'', analisa Mendes.
A pesquisa indicou, também, o achatamento dos salários pagos na região. Em 2008, dos trabalhadores que tiveram rescisão de contrato, 71% ganhavam mais que o piso. O número caiu para 52% no ano passado, indicando que quase metade dos docentes empregados em escolas particulares ou filantrópicas recebem R$ 600,00 mensais ou até menos, dependendo da carga horária.
Rogério Perez Garcia Junior, chefe da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Londrina, confirma que as denúncias de irregularidades na educação privada e creches filantrópicas são abundantes. ''Não posso afirmar quantas realmente são confirmadas, visto que os auditores têm autonomia. Mas as condições de trabalho, principalmente nas escolas menores, não parecem ser boas.''
O presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) Norte do Paraná, Alderi Luiz Ferrarezi, informa que a entidade mantém o projeto ''Escola Legal'' para certificar os estabelecimentos de ensino que se adequam a todas as exigências da legislação. ''Se há escolas irregulares que funcionam em más condições, inclusive com desvio de função entre os professores, elas não têm o nosso aval'', enfatiza.


