Mesmo sem recursos, licitação do Municipal prossegue
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terça-feira, 21 de agosto de 2012
Lúcio Flávio Moura <br> Reportagem Local 
Londrina - O secretário de Gestão Pública, Denilson Vieira Novaes, disse ontem que deve se reunir com o secretário de Cultura, Leonardo Ramos, para discutir uma maneira de como garantir verba para o início da construção do Teatro Municipal de Londrina, nas imediações do Marco Zero, na Zona Leste.
O processo licitatório para a primeira fase da obra está em curso. Nesta semana, as duas concorrentes que ainda estão no páreo - Regional Planejamento e Construções Civis Ltda e a Construtora Tanabi Ltda - enviaram a proposta técnica para a Secretaria de Obras.
A análise da capacidade técnica das empreiteiras deve ser feita até segunda-feira. A expectativa de Novaes é que a homologação do vencedor da concorrência pública ocorra no dia 6 de setembro. ''Isso é o prazo técnico, que pode se prolongar se houver recurso de algum concorrente nas próximas etapas'', disse o secretário.
Antes da homologação e depois da análise de capacidade técnica, as empreiteiras vão medir forças nas propostas comerciais. Caso a Tanabi, classificada na condição de pequena empresa, seja aprovada na avaliação técnica, levará vantagem legal em relação à concorrente na disputa comercial.
Após a homologação, o próximo passo será a ordem de serviço e o início das obras. A primeira fase da construção deve consumir cerca de R$ 8,5 milhões. Grande parte deste montante vem do Orçamento Federal. A contrapartida da prefeitura deverá ser de R$ 1,5 milhão. Estes recursos devem ser vinculados à Secretaria de Cultura, cujo orçamento total é de cerca de R$ 5 milhões.
As chances da Prefeitura conseguir depositar sua contrapartida e viabilizar o início da obra foram bastante reduzidas com o anúncio de um pacote de contingenciamento dos gastos (bloqueio de parte da dotação) feito pelo novo prefeito José Joaquim Ribeiro. O corte na Cultura foi de 30%. No montante destinado a investimentos na pasta, o contingenciamento foi quase total: 94%.
A reportagem da Folha tentou conversar com o secretário Leonardo Ramos sobre o assunto, mas ele não retornou as ligações.


