Brasil, Paraguai e Argentina estudam padronizar seus serviços aduaneiros para agilizar os trâmites de importação e exportação. Para que isso se concretize, representantes de governo dos três países estão promovendo reuniões periódicas.
O objetivo do Mercosul (Mercado Comum do Sul) é de que, até o ano 2000, os procedimentos entre os países-membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) estejam integrados. De acordo com o chefe dos Serviços de Controle Aduaneiro da Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Kléber dos Santos, a padronização das aduanas é a melhor maneira de se diminuir as fraudes.
‘‘Só quando a documentação e a forma de controle forem semelhantes é que poderemos evitar operações ilegais e contrabando’’, diz. Para ele, isso vai ocorrer quando as legislações estiverem padronizadas.
Atualmente, os manifestos de transporte e guias de importação e exportação dos três países têm diferenças. De acordo com Santos, para que o processo se agilize é preciso que Argentina e Paraguai concluam rapidamente o processo de implantação de informática, já adotado pelo Brasil. Mas o chefe do Serviço de Controle Aduaneiro acredita que o Brasil deve adotar algumas normas das outras aduanas.
Na Argentina, o serviço aduaneiro tem um poder mais efetivo: os agentes podem apreender o produto e formalizar o processo de prisão. ‘‘Aqui isso é feito pela Polícia Federal’’, compara Santos. Segundo ele, outro bom exemplo vem do Paraguai, que está contratando empresas privadas para fazer a classificação dos produtos.
O chefe da aduana argentina, Carlos Arribillaga, concorda que é preciso mudar o sistema atual. ‘‘É preciso que o produto seja fiscalizado em um só país para se ganhar tempo’’.
No Paraguai, a maior preocupação é mudar a imagem de ‘‘paraíso do contrabando’’. O país já está recebendo ajuda da Organização Mundial de Aduanas (OMA), para deixar mais transparente o serviço aduaneiro. ‘‘Serão aplicadas aqui as mesmas normas que se aplicam nos Estados Unidos, na Europa, no Brasil e na Argentina’’, diz o vice-ministro de Relações Exteriores Para Assuntos Econômicos Internacionais, Miguel Britos.

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