Mercosul firma compromisso ambiental
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quarta-feira, 29 de março de 2006
Andréa Lombardo<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Países do Mercosul lançaram, ontem, durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), um documento que formaliza a intenção do bloco regional em traçar diretrizes conjuntas para as ações na área ambiental. A Estratégia de Biodiversidade do Mercosul envolve Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Foi assinado, ainda, acordo para uma política integrada de gestão de resíduos considerados especiais por seu potencial poluente.
Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a proximidade desses países e compartilhamento de ecossistemas comuns exigem que várias ações, como conservação do solo e recursos hídricos, sejam tratadas conjuntamente, inclusive, com envolvimento da iniciativa privada e sociedade civil. O Mercosul poderá estabelecer parcerias para, por exemplo, instituir novos mecanismos financeiros, planos de manejo sustentável dos recursos e qualificação de pessoal. Marina acredita que a iniciativa do Mercosul possa inspirar outros blocos regionais a adotarem acordos semelhantes.
Segundo informações do MMA, entre as ações a serem implementadas estão a realização conjunta de inventários da biodiversidade e a conservação e recuperação de biodiversidade em ecossistemas de águas continentais, marinhos e costeiros, como por exemplo, a Bacia do Prata e as sub-bacias dos rios Paraná, Paraguai e Uruguai. As ações incluem, ainda, a proteção e recuperação de biomas e ecossistemas que ainda mantenham alto grau de integralidade, como o Pantanal e a Amazônia. Nesta linha, uma das prioridades é consolidar o Programa Sub-Regional do Grande Chaco Americano.
Já o acordo para a gestão ambiental integrada de resíduos especiais como pilhas, baterias, celulares e pneus usados propõe a definição da responsabilidade pós-consumo. Isto é, as obrigações de cada segmento da cadeia produtiva na destinação adequada desses resíduos. O plano de ação inclui um diagnóstico da situação de cada país e região, harmonização das legislações já existentes sobre o tema, desenvolvimento de tecnologias limpas e implantação de programas de capacitação, entre outros.
Plenária - Ontem, no encerramento do Segmento de Alto Nível na COP-8, ministros de vários países se manifestaram em plenária, expondo suas impressões sobre os trabalhos da conferência e sua contribuição para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e para o cumprimento das metas de 2010. Os pontos mais abordados nos discursos foram a necessidade de definição do regime internacional de acesso e repartição de benefícios pelo uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais e do fortalecimento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), principal órgão financiador de projetos ambientais.


