Mercosul e UE discutem área de livre comércio em março
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sexta-feira, 05 de fevereiro de 1999
Por Vladimir Goitia 
São Paulo, 05 (AE) - As negociações para criar uma área de livre comércio entre o Mercosul e a União Européia devem acelerar-se a partir de março, quando a Comissão Européia vai definir o orçamento comunitário para o período 2000 a 2006, denominado de Agenda 2000.
A Política Agrícola Comum (PAC), o principal entrave entre os dois blocos econômicos, deve ficar praticamente resolvido durante o Conselho Europeu Extraordinário, marcado para os dias 24 e 25 de março em Berlim.
"Certamente a questão agrícola européia será resolvida durante o conselho extraordinário e, com isso, todos os temas sensíveis, entre eles as negociações com o Mercosul, ficarão praticamente destravados", disse à AGÒNCIA ESTADO uma fonte da Comissão Européia em Brasília.
Durante o conselho, será definido também o orçamento global para a agricultura européia. Nele estão incluídos, por exemplo, recursos para programas de suporte de renda aos agricultores, preços de grantias para estoques reguladores e os volumosos recursos para subsidiar a agricultura européia, que estão entre os maiores do mundo e os quais são alvo de duras críticas por parte dos países do Mercosul.
Atualmente, o orçameto global agrícola europeu é de em 42 bilhões de euros (cerca de US$ 47,5 bi). Esse volume representa metade do orçamento global comunitário, que é de 84 bilhões de euros (US$ 95 bilhões). Esses recuros são destinados para programas de desenvolvimento regional e programas econômicos da comunidade européia. O orçamento inclui ainda recursos para formação profissional.
O orçamento agrícola, entretanto, vem enfrentando algumas objeções por parte dos países membros, que querem uma revisão. Até agora surgiram três propostas, que serão discutidas durante o conselho extraorndinário em Berlim.
Uma delas propõe o congelamento, por três anos, dos recursos do orçamento agrícola nos valores do exercício atual (US$ 47,5 bilhões). Pela proposta, esse volume seria reduzido de forma gradual a partir do quarto ano até chegar a um valor compatível com as necessidades dos países comunitários.
Outra proposta prevê que parte do orçamento global seja reduzido e que a outra parte, destinada à Política Agrícola Comum (PAC), seja atribuída aos Estados nacionais. Uma terceira proposta, apresentada pelos franceses, propõe uma redução imediata do orçamento da PAC. Os franceses querem uma PAC menos onerosa.
Essa redução de ajudas diretas aos agricultores europeus pode chegar a 10 bilhões de euros (US$ 11,3 bilhões) mas no período de 2000 a 2006. A França, a maior potencia agrícola da União Européia, está particularmente interessada na reforma da PAC.
A redução de 10 bilhões de euros representa 10% das ajudas diretas aos agricultores inicialmente prevista pela Comissão Européia na Agenda 2000, documento que será a base das negociações em Berlim.


