Mercadante diz que denunciará à CPI indícios de sonegação
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quinta-feira, 29 de abril de 1999
Por Carla Franco 
São Paulo, 30 (AE) - O deputado federal Aloízio Mercadante (PT-SP) disse hoje que vai apresentar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos bancos na quarta-feira (05), indícios de que instituições financeiras sonegaram impostos relativos à operações realizadas às vesperas da desvalorização do real. "Não é só o problema de saída de recursos, mas de evasão fiscal gravíssima", afirmou. "Além de ganhar indevidamente, eles não pagaram os impostos", observou Mercadante, referindo-se a bancos que teriam lucrado com informações privilegiadas.
Segundo o deputado, os ganhos, obtidos "predominantemente por grandes bancos estrangeiros", foram realizados não apenas em operações com o dólar no mercado à vista, mas também por meio de fundos de capital estrangeiro e operações no mercado futuro.
Na opinião de Mercadante, as investigações da CPI dos Bancos não devem ser limitadas ao episódio envolvendo os Bancos Marka e FonteCindam. "Quero apresentar informações para uma investigação mais ampla", observou. "Marka e FonteCindam são apenas parte do problema."
Ele defendeu uma parceria entre a CPI, a Receita Federal
o Ministério Público (MP) e o Banco Central (BC) na apuração das denúncias.
Mercadante avaliou que as perdas financeiras do País causadas por operações relacionadas à desvalorização do real passam R$ 8 bilhões. "O prejuízo que tivemos supera os R$ 8 bi em menos de um mês, se considerarmos o mercado futuro, o mercado de dólar pronto (à vista) e a fuga de capitais", observou. "Isso equivale ao orçamento de um ano da cidade de São Paulo." O deputado criticou o comportamento do governo federal em relação à investigação das denúncias envolvendo instituições financeiras. "O governo fez de tudo para a CPI não sair e, quando saiu, quis controlá-la através de sua base de sustentação no Senado", afirmou. Mercadante defendeu a convocação do ministro da Fazenda, Pedro Malan, pela CPI dos Bancos. "Malan era uma das nove pessoas que tinham a informação de que o real seria desvalorizado e não vejo por que ele não possa depor", argumentou.
Mercadante disse hoje que recebeu ajuda de profissionais do BC para apurar informações sobre o comportamento de instituições bancárias às vesperas da desvalorização do real. Os documentos, gráficos e tabelas reunidos pelo deputado serão apresentados à CPI dos Bancos na quarta-feira.
"Os fatos mostram que não houve um comportamento generalizado por parte dos bancos, como o governo tenta sugerir", sustentou Mercadante, referindo-se a ganhos obtidos nos dias que antecederam a desvalorização . "Houve uma mudança brusca, brutal e injustificada de alguns bancos em relação às operações com dólar." Para ele, a desvalorização do real foi "desastrosa, tardia e, provavelmente, marcada por fraudes". O deputado considerou prematuras as conclusões da sindicância interna realizada pelo BC. "Acho a investigação do BC muito ligeira e superficial", disse.


