Escolas da rede estadual de ensino no Paraná terão matriz curricular única a partir deste ano. As adequações foram oficializadas pela Seed-PR (Secretaria de Estado da Educação e do Esporte) em instrução normativa assinada em 16 de dezembro. Entre as mudanças, está a redução de duas para uma aula semanal das disciplinas de filosofia, sociologia e artes.

Imagem ilustrativa da imagem Menos filosofia, sociologia e artes nas escolas da rede estadual
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O documento estabelece ainda quatro aulas semanais de língua portuguesa e três de matemática, além de uma aula da disciplina de educação financeira que fará parte da carga horária já em 2021.

O diretor de Educação da Seed-PR, Roni Miranda Vieira, avalia que a unificação da matriz curricular era necessária porque as escolas adotavam critérios diferentes na definição da carga horária, sendo duas aulas a quantidade mínima estabelecida para cada disciplina. Segundo ele, língua portuguesa e matemática serão mais frequentes no dia a dia dos alunos por serem consideradas disciplinas básicas.

“Definimos três aulas semanais de matemática porque teremos uma aula de educação financeira, que, apesar da conceituação da parte de educação e de organização financeira, terá também a parte de matemática porque de nada vale se o aluno domina o conceito, mas não consegue calcular, organizar o seu orçamento, a sua projeção de pagamento de juros ou de porcentagem”, afirma.

Todas as alterações, incluindo a redução na carga horária de filosofia, sociologia e artes, foram discutidas pela equipe técnica da secretaria. Entre outros fatores, foram considerados os resultados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o rendimento dos estudantes nos ensinos fundamental e médio de uma forma geral.

Segundo Vieira, a falta de professores concursados com formação específica nas áreas de filosofia e sociologia também foi levada em conta pela secretaria.

“A disciplina de artes já está no currículo no ensino fundamental, já são duas aulas. Então, é um currículo mais enxuto para o ensino médio, olhando o próprio referencial curricular e as diretrizes curriculares que temos hoje. O professor vai conseguir dar conta de trabalhar esse conteúdo. [...] Em algumas regiões do Paraná, temos dificuldade de ter um professor de filosofia. Desse modo, a gente acaba tendo professores de história que dão aulas dessa disciplina. E, na grande maioria dos casos, não temos o número ideal de professores concursados de filosofia para lecionar essa disciplina. Esse também foi um dos fatores que foi levado em conta nessa decisão."

Conforme Vieira, caso haja dificuldades na distribuição de aulas, os docentes concursados com formação nas áreas de filosofia e sociologia também poderão ser realocados para ministrar ensino religioso, história ou cidadania e civismo. Essa última disciplina faz parte da matriz curricular dos 206 colégios de educação cívico-militar implantados no Paraná.

“A disciplina de cidadania e civismo é bem direcionada à questão da cidadania mesmo, sobre a Constituição Federal, a organização dos poderes no Paraná e no Brasil, a organização dos três poderes, como funciona o papel do vereador, do deputado, o próprio papel do Judiciário e do Ministério Público”, exemplifica Vieira.

“Eu tenho recebido questionamentos, mas a gente está preservando disciplinas da área de humanas que também desenvolvem o pensamento crítico dos nossos estudantes. Geografia e história serão ministradas nos três anos e não se tinha essa garantia antes. [...] Para você comportar 12 disciplinas dentro de uma carga horária de 25 horas semanais, você tem que fazer esse tipo de ajuste. Se eu não tirasse de filosofia, eu teria que tirar de história. Se eu não tirasse de sociologia, teria que tirar de geografia ou de química ou de física ou até mesmo de outras disciplinas como língua portuguesa, matemática, inglês… Sempre vai ser uma escolha e uma decisão a ser tomada”, pondera.

Questionado sobre a possibilidade de aumento da carga horária no ensino médio, o diretor de Educação da Seed-PR afirma que há um estudo para a ampliação de 800 horas/aula para mil horas/aula a partir de 2022, com base na implantação do chamado Novo Ensino Médio.

SEM DEBATE

O presidente da APP-Sindicato, que representa os profissionais da educação pública na rede estadual, Hermes Leão, afirma que não houve debate para definição das alterações na matriz curricular. A decisão, segundo ele, foi tomada de maneira unilateral desconsiderando as condições de trabalho dos professores e a qualidade do ensino-aprendizagem dos alunos.

“Quando você coloca uma única aula por semana, consequentemente, o número de turmas para cada professor se torna completamente inviável. Nós já vivemos essa experiência na grade curricular do Paraná quando havia uma única aula por semana para a própria disciplina de artes e alguns professores chegavam a ter 1.600 estudantes para atender por semana. Os docentes tinham 40 turmas com uma média de 40 estudantes em cada. Fizemos então um longo debate com o governo até que se chegou a essa formulação de que era necessária uma quantidade mínima de duas aulas por semana e máxima de quatro aulas para melhores condições de trabalho e planejamento dos conteúdos”, explica Leão.

Com menos aulas de filosofia, sociologia e artes nas escolas, professores dessas disciplinas terão ainda que se deslocar a mais unidades ao longo do dia para conseguir completar a carga horária de trabalho. Além disso, conforme o presidente do sindicato, a redução vai dificultar a aprendizagem dos alunos.

“Não tem como os estudantes aprofundarem conhecimentos em qualquer uma dessas disciplinas com 50 minutos de aula por semana sem que os professores consigam dar o mínimo de atenção a eles. Já temos uma realidade muito complexa né? [...] O Estado precisa ter políticas de valorização do magistério. Há dificuldade em várias regiões, por exemplo, para encontrar professores da área de ciências exatas como física, que é reconhecidamente um campo do conhecimento que tem alto nível de evasão no ensino superior. Nem por isso a gente imagina que seja um campo de conhecimento que não deva ser ofertado aos estudantes.”

“Quando há um ataque a currículos ligados à área de ciências humanas em detrimento de outras você entende que, de fato, a gestão está rebaixando as possibilidades dos estudantes da escola pública terem acesso a conhecimentos mais aprofundados e pretendem com isso tão somente qualificar uma mão de obra mais barata para o mercado. Ao passo que os filhos das classes dos grupos econômicos mais favorecidos vão ter acesso às áreas como, por exemplo, música, artes, filosofia e sociologia. A classe mais pobre, que está na escola pública, não será formada para a posição de liderança, como pessoas em condições de incidir sobre os rumos da sociedade”, lamenta.

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