Menor vira bandido em cadeia, alertam especialistas
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quinta-feira, 13 de abril de 2000
Por Luciana Garbin 
São Paulo, 14 (AE) - O Estado de São Paulo está ajudando a formar criminosos na Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem). Pelo menos é isso o que afirmam pessoas que acompanham o dia-a-dia dos internos e trabalham em entidades ligadas aos direitos de crianças e adolescentes.
Segundo elas, além de reduzirem a maioridade penal e descumprirem o Estatuto da Criança e do Adolescente, as transferências de garotos para os cadeiões de Pinheiros e Santo André e para o Centro de Observação Criminológica contribuem para acabar com o medo que muitos infratores ainda tinham de parar na prisão e causar distúrbios psiciológicos nos garotos.
Além de dificultar a ressocialização do menores, essas pessoas acreditam que a permanência de menores em estabelecimentos prisionais também significa prejuízo para a sociedade, com a entrada de muitos deles na criminalidade.
"Essa geração que vive nos cadeiões está prejudicada e vai ser muito difícil recuperá-la para a vida em comunidade", afirma o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, que desde novembro visita semanalmente o cadeião de Santo André para conversar com os internos. "Por estarem confinados e ociosos, sem atividades esportivas, culturais e educacionais, eles já adquiriram até os vícios das prisões."
A cultura penitenciária presente nos cadeiões da Febem vai da linguagem às tatuagens pelo corpo. Em vez de comerem em refeitórios, como nas unidades educacionais, os menores dos cadeiões comem no chão, com a marmita nas mãos. Usam cigarro como moeda de troca nas celas e referem-se a seus atos infracionais pelos números dos artigos de crimes do Código Penal. O 157 significa roubo e o 121, homicídio.
O seguro, presente nas penitenciárias, ganhou força na Febem. Abriga delatores, estupradores e quem se envolve em brigas com outros internos. Na Febem, como nas prisões, também existem os "faxinas", que se revezam para transportar a comida a ajudar na limpeza. Não faltam os códigos de silêncio e de honra, que incluem respeito absoluto a parentes.
"A cultura penitenciária incorporou-se definitivamente ao cotidiano dos meninos e, como já estão nos cadeiões, muitos acham que são mais experientes do que os garotos das unidades educacionais", revela a presidente da Associação de Mães da Febem, Conceição Paganelle
O diretor do sindicato de funcionários da Febem, Wilson Roberto da Luz, concorda. "Quando um garoto vem de um cadeião para a unidade educacional se sente maioral entre os outros meninos porque "já puxou cadeia" e passa a desrespeitar funcionários e colegas."
Procurado pela reportagem, o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Edsom Ortega, não se pronunciou sobre o caso até as 19h30.
Mães - Sábado e domingo, a partir das 9 horas, mães estarão na frente da unidade Tatuapé e dos cadeiões de Pinheiros e Santo André recolhendo assinaturas de famílias dos internos num abaixo-assinado contra a transferência de menores para cadeiões, incluindo o Presídio de Parelheiros, marcada para o fim deste mês.


