Eldoret - O julgamento planejado por 16 meninas quenianas para evitar ser submetidas a mutilação genital feminina começou ontem em um tribunal do distrito de Eldoret, no noroeste do Quênia. As meninas, entre 12 e 16 anos, fugiram de casa há três semanas, com medo de que seus pais as submetessem à operação durante as férias escolares de abril.
A prática, que afeta 38 por cento das mulheres desse país, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), consiste na extirpação parcial ou total do clitóris.
Em muitas tribos do Quênia esse rito tradicional marca a transição da infância à vida adulta, mas encontra resistência cada vez maior entre as adolescentes que a sofrem, forçadas por seus pais ou tutores, sobretudo durante as férias escolares de dezembro, abril e agosto.
O Centro para os Direitos Humanos e a Democracia de Eldoret, onde as meninas buscaram refúgio, e a organização Equality Now, solicitaram ao juiz do distrito, depois de obter uma declaração juramentada das menores, um mandado judicial contra os pais e familiares que proibisse a estes submeter a suas filhas à ablação.
No ano passado, um tribunal de Eldoret ditou uma ordem judicial permanente para evitar que duas irmãs de 16 e 17 anos fossem mutiladas. A Lei do Menor, aprovada pelo Parlamento do Quênia em novembro de 2001, embora não mencione expressamente a mutilação genital, não legaliza qualquer ato que submeta as crianças e meninas a ‘‘costumes ou práticas tradicionais que possam afetar negativamente sua vida, saúde, conforto, dignidade ou desenvolvimento físico e psíquico’’. As penas incluem um ano de prisão e o pagamento de 600 dólares de multa.
Segundo um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), calcula-se que são mais de 136 milhões as mulheres que foram mutiladas no mundo todo, e mais de dois milhões e meio as meninas submetidas ao ano à ablação, arraigada sobretudo em países africanos.

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