Menina de 11 anos, estuprada pelo padrasto, pede autorização para fazer aborto
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segunda-feira, 03 de abril de 2000
Por Carlos Mendes, especial para a AE 
Belém, 04 (AE) - G.C.E, de 11 anos, foi estuprada pelo padrasto e está no quarto mês de gravidez. Ela rejeita o filho e quer fazer o aborto, solicitado à Justiça do Pará pelo S.0.S Criança. O desempregado Varlito Gomes Félix, o Marabá, de 37 anos, padrasto da criança, está foragido. Ele é acusado de estuprar outras duas irmãs de G.C.E, uma de 13 e a outra de 15 anos. As três crianças estão sob a proteção do Estado.A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente abriu inquérito para apurar as denúncias.
A diretora do S.0.S Criança, Laurijane Monteiro, informou que as meninas estão traumatizadas. "Eu estava dormindo na rede quando ele entrou no quarto, tapou a minha boca e fez indecência comigo", contou G.C.E. A mãe das menores, Enilda Costa Estumano, de 37 anos, pode ser processada por conivência com os crimes praticados por Félix.
Laurijane disse que a mais velha, de 15 anos, também com as iniciais de G.C.E, foi estuprada por Félix quando tinha 10 anos. A garota contou o fato à mãe, que não acreditou nela. Revoltada, saiu de casa e foi trabalhar como doméstica na casa de uma família, no bairro do Guamá. Foi a patroa quem a incentivou a denunciar o fato no S.0.S Criança.
Segundo depoimento das crianças,Félix as ameaçava de morte, exibindo uma faca, caso revelassem o fato a alguém. "Desconfio que foi a mãe delas quem avisou a padrasto para que ele fugisse", disse a diretora do SOS.
Aborto - A juíza da Vara de Família do Tribunal de Justiça do Pará, Maria Rita Xavier, não quis adiantar sua decisão sobre o pedido de aborto feito pela menina, mas deu a entender que irá negá-lo. "A autorização para o aborto é concedida, na maioria dos casos, até o segundo mês de gestação. Não podemos esquecer que a garota está no quarto mês e sempre há um grande risco numa cirurgia dessa natureza".
A juíza disse que Félix deve ser indiciado por estupro, atentado violento ao pudor e ameaça. Poderá pegar até 20 anos de prisão. Sobre o comportamento da mãe das meninas, foi taxativa: "Ela deveria ter sido presa, porque omissão também é crime".
Igreja - A Igreja Católica do Pará é contra o aborto, segundo dois padres ligados ao arcebispo de Belém, D. Vicente Zico. "Não podemos coonestar um crime contra a vida", afirmaram eles, pedindo que seus nomes não fossem divulgados. O arcebispo estava em reunião e não pôde falar com a imprensa. Em diversas oportunidades, D. Zico tem apoiado a condenação do papa João Paulo II ao aborto.
O artigo 128 do Código Penal afirma que "não será punido o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e se o aborto for precedido do consentimento da gestante
ou, quando incapaz, de seu representante legal".


