Menem quer aposentadoria que ele mesmo revogou
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domingo, 16 de abril de 2000
Por Ariel Palacios, especial para a AE (assinatura obrigatória) 
Buenos Aires, 17 (AE) - O ex-presidente Carlos Menem está precisando dinheiro? Esta é a pergunta que muitos argentinos se fizeram nos últimos dias, quando tornou-se público que "El Turco", como é popularmente conhecido, estava pedindo uma aposentadoria especial de US$ 10 mil, na condição de ex-presidente. O pedido de Menem chamou a atenção, já que anos atrás, ele mesmo revogou a possibilidade que ex-presidentes tivessem esse privilégio após deixar o cargo. O governo do presidente Fernando de la Rúa está analisando seriamente conceder o subsídio de aposentado a Menem para evitar repercussões políticas.
Em 1994, o então presidente Menem assinou um decreto onde eliminavam-se as pensões para presidentes, vice-presidentes, integrantes do poder executivo, do poder Judiciário e juízes da Corte Suprema. O decreto foi assinado em um momento especial: Menem preparava sua campanha de reeleição, e para demonstrar austeridade, colocou um teto à todas as aposentadorias, e eliminou as que eram consideradas "pensões de privilégio". Meses depois, venceu as eleições. No entanto, o decreto permaneceu, e agora, na categoria de ex-ocupante da Casa Rosada, ele quer driblar sua própria medida, e pede um subsídio.
O pedido de Menem foi visto como o eterno retorno a um escândalo sem resolver na sociedade argentina: a situação de miséria de milhões de aposentados. A crise que afeta o setor fez que anos atrás surgisse um partido dos aposentados, além de protestos de aposentados todas as quartas-feiras diante do Congresso Nacional. Enquanto Menem tenta receber US$ 10 mil por mês, 60% dos aposentados argentinos deve sobreviver com US$ 150 mensais.
No governo, no entanto, existe disposição para pagar o ex-presidente: teme-se que no caso de uma recusa, Menem possa alegar que existe uma perseguição contra ele, ou como gosta de dizer, citando o macartismo, "uma caça às bruxas". Desde que deixou o governo, Menem está fora do cenário político: os governadores de seu partido, o partido peronista, o ignoram. Periodicamente, tenta desesperadamente recuperar a atenção, mas até agora, sem resultados.
"Eticamente, deve ser pago, mas legalmente, é impossível", diz Melchor Posse, o secretário de Segurança Social e do sistema de aposentadoria, a Anses. A única saída legal seria acatar uma decisão da Corte Suprema de Justiça, que no ano passado declarou a revogação feita por Menem em 1994 "inconstitucional". A decisão da Corte tinha seus motivos: os juízes que a compunham também haviam ficado sem as aposentadorias.
No entanto, enquanto que o pagamento da aposentadoria de Menem poderia salvar o governo de um retorno do ex-presidente à mídia, simultaneamente causaria problemas econômicos: se ela for paga, o governo também terá que colocar em dia as aposentadorias de privilégio revogadas de outras 6.400 pessoas. O governo teria que desembolsar US$ 525 milhões em aposentadorias atrasadas.


