Membros da CPI devem aprovar prorrogação por 90 dias
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domingo, 09 de maio de 1999
Por Flávio Mello 
São Paulo, 10 (AE) - Os cinco vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fiscais devem aprovar a prorrogação das investigações por mais 90 dias.
O requerimento será apresentado ainda esta semana pelo presidente da comissão, vereador José Eduardo Martins Cardozo (PT), e quatro votos favoráveis já foram declarados. Além de Cardozo e de Dalton Silvano (PSDB), os vereadores governistas Brasil Vita (PPB) e Wadih Mutran (PPB) afirmaram hoje que votarão pela prorrogação da CPI dos Fiscais. O relator da CPI, Mílton Leite (PMDB), disse que ainda é prematuro para discutir a continuidade dos trabalhos, pois há 30 dias para o prazo final.
"Há novidades surgindo todos os dias, portanto teremos de aprovar a prorrogação", afirmou Vita. Mutran usou o mesmo argumento para justificar o seu voto, mas deixou claro que terá de seguir eventual negociação quando o requerimento for apresentado e começar a ser discutido em plenário.
Numericamente, a prorrogação deve ser aprovada pelos integrantes da CPI. Essa decisão, entretanto, terá de ser aprovada novamente pelo plenário da Câmara Municipal.
Articulação - A Agência Estado revelou recentemente que há uma articulação para que a prorrogação não seja aprovada, numa estratégia que consiste em cassar três ou quatro vereadores considerados "inevitáveis" e barrar as investigações. Os partidos e os vereadores de oposição que integram a comissão começaram a preparar uma defesa, para se contrapor à articulação em curso contra a CPI dos Fiscais.
Internamente na CPI, os parlamentares estão abrindo várias frentes de investigação - denúncias de irregularidades no Plano de Atendimento à Saúde (PAS), fiscalização de postos de gasolina e supostas irregularidades envolvendo a prestação de serviços de limpeza pública - para futuramente justificar a prorrogação das investigações.
O argumento dos vereadores que não são favoráveis à continuidade da comissão é que não há investigação na prática, pois estariam apenas repetindo depoimentos já prestados à polícia e ao Ministério Público Estadual (MPE).
"O que descobriram de fato novo, até agora?", perguntou hoje um vereador que pediu para não ser identificado.
Uma comissão de deputados do PSDB reuniu-se hoje com a bacanda municipal para discutir medidas para "passar São Paulo a limpo". Uma dessas medidas seria a prorrogação da CPI dos Fiscais, uma vez que está claro que o prazo de 90 dias não será suficiente para concluir as apurações.
"Há várias denúncias que precisam ser apuradas e achamos que o ponto de partida são as investigações que estão sendo feitas pela CPI", afirmou o deputado federal Emerson Kapaz (PSDB-SP).
O vereador Brasil Vita, que é o líder do governo mas pediu licença do cargo por integrar a CPI dos Fiscais, disse que votará a favor da prorrogação também em plenário. "Não há nenhuma posição do PPB, até porque o partido ainda não tomou nenhum partido", afirmou Vita.


