Londrina - Estufas climatizadas com orquidário, bromélias e espécies exóticas importadas, lanchonete sustentável, área de contemplação e até um Anfiteatro Ambiental. Essas são as principais melhorias que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos promete realizar no Jardim Botânico. Quando, só Deus sabe. O secretário estadual do Meio Ambiente, Antonio Caetano de Paula Júnior, disse que as obras, orçadas em mais de R$ 5 milhões, estão aprovadas e com editais finalizados. Só que como elas ainda não saíram do papel e o governo está em fim de mandato, é bem provável que neste ano nada seja feito.
Caetano de Paula afirmou que há o entendimento por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de que governos em fins de mandato não podem assumir despesas que terão que ser pagas pelo governo sucessor, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Mas pedimos em caráter excepcional ao Conselho Gestor do governo que solicite uma autorização especial no TCE para a liberação das obras", disse.
Em nota, a Diretoria de Contas Estaduais (DEC) do Tribunal de Contas informou que o órgão não dá "autorização especial" para liberação de obras, nem em período de final de mandato ou período eleitoral, nem para obras "específicas". (D.P.)

mockup