Meio ambiente conta com a parceria do Ministério Público
Pergunta A legislação brasileira, na área ambiental, teve grande avanço na última década, mas os órgãos ambientais ainda têm dificuldade para que a lei seja cumprida.
Sarney Filho Aplicar a lei, fazer cumpri-la é obrigação do órgão judiciário. Nossa Justiça precisa se ajustar. Mas hoje há um grande avanço. O Ministério Público é um bom parceiro do meio ambiente e os termos de ajuste de conduta têm sido largamente usados em favor do meio ambiente. Acho que avançamos muito. Há 2 anos e 10 meses, quando assumi o ministério, a maior multa ambiental era de R$ 4.900,00. Hoje ela pode chegar a R$ 50 milhões e ser cumulativa. Hoje a legislação ambiental é mais rigorosa, mas não será por leis que resolveremos o problema do meio ambiente no Brasil. Podemos com isso diminuir o ritmo da agressão. A solução só virá por meio de medidas estruturantes que modifiquem o modelo de desenvolvimento incorporando a sustentabilidade.
Pergunta E os sucessivos desastres ambientais causados pela Petrobras?
Sarney Filho Durante muitos anos a Petrobras foi muito negligente na questão ambiental. E isso não existe mais na atual gestão. Mas em dois, três anos não vão conseguir consertar o que deixou de ser feito em 30 anos. Mas a Petrobras está investindo mais de R$ 1 bilhão em meio ambiente. O acidente em Paranaguá não foi com dutos e acho que há um avanço. Temos que ser rigorosos na lei e buscar parceria que possamos atualizar rapidamente o passivo ambiental da empresa. Como a Petrobras trabalha em todas etapas, desde a prospecção da gasolina, do petróleo até o transporte, é claro que é uma empresa muito mais sujeita a acidentes.





