Será mais fácil fechar cursos superiores que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações realizadas pelo Ministério da Educação. Uma reforma na Secretaria de Ensino Superior (Sesu) e no Conselho Nacional de Educação (CNE) vai deixar sob a responsabilidade do ministério a possibilidade de suspender e fechar faculdades consideradas ruins. Atualmente, esse processo tem de passar por avaliação do CNE. A divulgação foi feita ontem pelo ministro Paulo Renato Souza.
Além disso, o Ministério da Educação também passa a concentrar a maior parte dos processos de criação de cursos, que antes precisava do aval do CNE. O conselho tem sido, nos últimos meses, alvo de acusações de facilitação de abertura de cursos superiores. As acusações chegaram a acarretar a demissão do chefe de gabinete do ministério Edson Machado de Sousa. Ele é marido de uma das proprietárias de uma faculdade em Brasília. Os dois negam qualquer tipo de facilitação no período em que esteve no cargo.
Com as mudanças, os cursos que não são ligados a centros universitários ou universidades e os que ficam fora do campus original da universidade passarão a ser autorizados exclusivamente pelo ministério, com exceção de direito, medicina, odontologia e psicologia.
Os critérios para a suspensão e o fechamento dos cursos ainda não estão totalmente definidos. A proposta do MEC, que será analisada pelo conselho, é que as faculdades sejam automaticamente suspensas quando tiverem três notas E consecutivas no Exame Nacional de Cursos, o provão, e dois conceitos insuficientes na avaliação das condições de oferta -que analisa infra-estrutura, currículo e formação dos professores.
Atualmente, existem 113 cursos de 13 áreas que estão com duas notas E consecutivas, nos provões de 1999 e 2000. O resultado deste ano sairá em novembro.
Com a suspensão, a faculdade ficará proibida de fazer novos vestibulares e os diplomas dos formandos no período ficam suspensos. O curso terá que pedir um novo credenciamento dentro de um ano. O processo será analisado pelo MEC. ‘‘Agora o ministério não precisará provar que a faculdade é ruim. A faculdade é que precisa provar que pode continuar funcionando’’, disse o ministro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais terá a responsabilidade de fazer as avaliações dos cursos -hoje nas mãos da Sesu-, enviando comissões de especialistas para verificar as condições da faculdade.
As mudanças sairão em um decreto e uma medida provisória nas próximas semanas.

mockup