Curitiba - A cada cinco anos, todos os médicos especialistas terão que revalidar os títulos conquistados ao longo dos anos. A revalidação faz parte da Resolução 1.755 de 2004 e entra em vigor no próximo dia 2 de abril. Por enquanto, ninguém precisará correr para revalidar seus títulos, que terão validade até 2010.
Neste período, os médicos terão que fazer cursos de aperfeiçoamento, participar de palestras e congressos, elaborar capítulos de livros ou obras independentes sobre sua especialidade ou fazer uma prova que poderá ser elaborada pelas sociedades médicas brasileiras.
A resolução ressalta no texto que é dever do médico aprimorar seus conhecimentos e usar o progresso científico para benefício do paciente. Cada sociedade irá definir os critérios exigidos para a revalidação dos títulos de cada especialidade.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR), Donizetti Dimer Giamberardino Filho, num primeiro momento nenhum profissional terá que se preocupar em revalidar títulos. ''Todos estão titulados. Daqui para frente, eles terão que fazer cursos e conseguir pontuações diferenciadas para cada especialidade. Quem não atingir, terá que fazer a prova da sociedade'', explicou ele.
A certificação periódica já tem sido adotada por países da Europa e pelos Estados Unidos. No Brasil, são 52 especialidades médicas reconhecidas oficialmente. Hoje, o médico titulado pode usar a especialidade para publicidade. Quem não conseguir revalidar em cinco anos, não poderá mais usar e irá atuar apenas como médico. ''É uma medida de proteção para os pacientes. O médico só pode fazer publicidade das especialidades que ele tem título. Senão, ele comete uma infração ética. Entretanto, a lei continua facultando a ele exercer a medicina na sua amplitude. Afinal, ele não deixa de ser médico. Só não poderá se apresentar como pediatra ou ortopedista, por exemplo, sem titulação reconhecida'', exemplificou.
Giamberardino Filho é pediatra desde 1980. Ele participa periodicamente de seminários e dá aulas. ''Acho que temos que ter regras e que sirvam para todos'', disse ele. O Brasil tem cerca de 430,1 mil médicos inscritos no Conselho Federal de Medicina (CFM), mas apenas 298,1 mil estão ativos. No Paraná, são 22 mil inscritos, sendo que apenas 15,1 mil estão ativos.

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