Médicos denunciam abuso dos planos de saúde
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segunda-feira, 19 de julho de 2004
Adriana De Cunto<br>Equipe da Folha 
Curitiba- O Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) protocolou ontem à tarde, junto à Coordenadoria de Defesa do Consumidor - Procon do Paraná, com sede em Curitiba, uma representação pedindo providências contra os reajustes anunciados pelas operadoras de planos de saúde. No documento, a entidade denuncia o aumento abusivo. Tem empresa reajustando em 85% seus preços. O mesmo pedido foi levado ontem à tarde ao Ministério Público (MP) do Paraná. O Simepar tem cerca de 15 mil afiliados no Estado.
O argumento utilizado pelas operadoras para justificar o aumento é a remuneração dos serviços médicos. Mas segundo o presidente do Simepar, Mario Antonio Ferrari, nos últimos dez anos os médicos não tiveram reajuste. ''Nós não somos os culpados dessa história'', afirmou. No documento apresentado ontem ao Procon e ao MP, o sindicato denuncia que as operadoras reajustaram seus valores, nos últimos sete anos, em 247%, enquanto o aumento do custo de vida, no mesmo período, foi de 75%.
A entidade também pediu ao MP e Procon apoio junto à Agência Nacional de Saúde (ANS) para que os planos adotem tabela de classificação de mais de 5 mil procedimentos médicos elaborada pela Associação Médica Brasileira, Conselho Regional de Medicina (CRM) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, com valores atualizados no ano passado.
O coordenador estadual do Procon, Algaci Túlio, encaminhou a representação para o departamento jurídico e acompanhou a reunião dos representantes do Simepar no MP. Ontem à tarde venceu o prazo para que duas operadoras explicassem o reajuste ao Procon. A Sul América Seguros apresentou a defesa e informou que continuará a aplicar os aumentos da ordem de 47% nos contratos de seguro de saúde. Já a Bradesco Seguradora, outra acionada pelo Procon, não apresentou sua defesa.
A partir dessa justificativa, o Procon deve decidir hoje se entra com uma ação judicial contra as empresas. ''Muito embora já tenha sido concedida uma liminar de abrangência nacional pela Justiça de São Paulo suspendendo os aumentos abusivos das seguradoras, o assunto ainda levanta dúvidas,'' explicou Algaci Túlio. Assim, visando tranquilizar os usuários desses serviços, principalmente aqueles com contratos assinados antes de 1999 e facilitar o pagamento extra-judicial das mensalidades, o Procon do Paraná, em conjunto com o MP, avalia a possibilidade uma ação civil pública, propondo a suspensão dos reajustes e a utilização do índice de 11,75% autorizado pela ANS.


