São Paulo, 18 (AE) - O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Pedro Paulo Roque Monteleone, classificou o Ministério da Educação (MEC) como irresponsável, por aprovar a abertura de novos cursos de medicina e a ampliação das vagas nas escolas existentes. "Há uma proliferação desordenada de faculdades e não há residência médica para todos os formandos", explicou ele. A consequência, segundo Monteleone, são médicos despreparados, o que representa um risco à saúde da população.
As críticas foram feitas hoje durante o lançamento da campanha "Novos Cursos de Medicina Fazem Mal à Saúde", coordenada pelo Cremesp, em parceria com a Associação Paulista de Medicina e o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo. As entidades defendem, além da proibição da abertura de novos cursos, uma revisão do sistema de ensino médico no País. O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Éfrem Maranhão, rebateu as críticas do presidente do Cremesp: "Está na hora de a academia e as entidades médicas verificarem a qualidade do profissional que está sendo formado". E acrescentou: "Temos de avaliar a formação dos médicos, mas não impedir a criação de novos cursos".
Essas entidades, segundo Maranhão, deveriam unir-se e criar um sistema de avaliação para o exercício profissional, a exemplo do que ocorre na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O advogado recém-formado precisa fazer uma prova na OAB para ser habilitado para trabalhar. Para o presidente do CNE, a avaliação do profissional de medicina vai além da aferição do domínio de conteúdos, como é feito pelo Exame Nacional de Cursos (Provão). "É necessário avaliar as competências, habilidades e atitudes dos médicos recém-formados", diz Maranhão.
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) deu autonomia às universidades para criar novos cursos sem o aval dos Conselhos Nacionais de Educação e de Saúde. A determinação foi revogada, mas sete faculdades foram criadas sem a chancela do CNE, a maior parte delas no Rio e em São Paulo. Excesso - Durante o lançamento da campanha, as entidades divulgaram um dossiê explicando por que são contra a abertura de novos cursos. Segundo o texto, há um excesso de médicos atuando no setor hoje, mas os profissionais estão concentrados nos grandes centros. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que haja um médico para cada mil habitantes. O Estado de São Paulo conta com um profissional para cada 479 habitantes - e a média do País é de um para 673 pessoas. Crescimento excessivo - Um estudo elaborado pelo Conselho Federal de Medicina concluiu que o número de médicos cresce numa proporção duas vezes maior que a do crescimento populacional. "A cada ano, as escolas formam 8 mil médicos, mas de 20% a 30% não conseguem fazer residência médica", disse Monteleone. Esses profissionais, entretanto, ingressam no mercado de trabalho. Segundo Monteleone, o excesso de médicos é prejudicial ao sistema de saúde.
"Os médicos que não estão bem preparados sujeitam-se a trabalhar por salários irrisórios e hoje ocupam muitos postos de trabalho", denuncia. Outra consequência da formação inadequada dos especialistas é o fato de muitos ancorarem seus diagnósticos em exames laboratoriais, o que eleva os gastos com a saúde. Denúncias - O crescimento das denúncias contra médicos é outro fator, segundo o dossiê, resultante da má qualidade da formação dos médicos. "A questão do erro médico é multifatorial e envolve falta de estrutura instalada, baixos salários, múltiplos empregos e falta de qualificação e de educação continuada".

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