Londrina – O cardiologista e coordenador do curso de Medicina da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Londrina, José Eduardo Siqueira, é um dos membros Conselho Federal de Medicina. Ele participou da comissão formada por estudiosos do setor que reformulou, há menos três anos, o Código de Ética Médica que trata da relação entre médico e paciente.
O documento trata sobre preceitos biológicos, psicológicos, espirituais e sociais do paciente. "O Código de Ética é uma versão que estabelece claramente o respeito à autonomia, à pessoa. O médico, para tomar qualquer decisão diagnóstica ou terapêutica, tem que submeter aquilo à decisão do paciente. Se ele não tiver em condições de tomar decisão, (deve entrar em cena) seu substituto legal. O médico tem que manter um diálogo respeitoso com seu paciente, esclarecer pontos e respeitar aquela decisão", observou.
No entanto, observa o professor de Bioética, uma ressalva tem que ser apresentada para casos envolvendo crianças. "Elas não têm autonomia legal. Nesses casos, o Estado tem que proteger a vida do indivíduo. Isso não se discute."
Siqueira observa que houve muitos avanços ao longo dos últimos anos nos tratamentos envolvendo pacientes Testemunhas de Jeová. "A tese do consentimento livre e esclarecimento é nova no Brasil, mas ganha espaço. Além disso, houve muitos avanços no diálogo e atualmente há pesquisas bastante avançadas em tratamentos. Em breve teremos novidades com relação ao sangue artificial, que colocaria abaixo essa polêmica da transfusão de sangue", esclareceu.

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