Brasília, 09 (AE) - Os 21 cursos de Medicina de instituições federais ou particulares que tiraram conceito D ou E (os piores, numa escala de A a E) este ano em sua estréia no Exame Nacional de Cursos (Provão) serão submetidos, no ano que vem, a uma avaliação in loco pelo Ministério da Educação (MEC), sob risco de fechamento, caso não apresentem melhorias. A medida
anunciada hoje pelo ministro Paulo Renato Souza, adota um tratamento mais rigoroso em relação à qualidade dos cursos de Medicina.
Para os demais cursos, a ameaça de fechamento só vigora após resultados negativos em três edições do Provão. Paulo Renato divulgou também a relação de 48 cursos que já participaram de pelo menos três edições do Provão e, por causa dos maus resultados, serão submetidos a reavaliação, sob risco de serem fechados.
"Se um advogado recebe uma má formação, ele perderá uma causa na Justiça", argumentou Paulo Renato, para quem o governo não pode esperar três anos antes de ameaçar de fechamento um curso de Medicina de baixa qualidade. "Se a pessoa não é bem formada na Medicina, um erro pode levar à morte."
Outros dois cursos de Medicina que obtiveram mau resultado no Provão - o da Escola de Ciências Médicas de Alagoas
que recebeu o conceito D, e o da Faculdade de Medicina de Montes Claros (MG), que ficou com E - são estaduais e, por isso, não estão vinculados ao sistema federal de ensino superior. Assim, cabe aos Conselhos Estaduais de Educação tomar providências. Na portaria ministerial que lista os 21 cursos, porém, há uma instituição estadual (Universidade do Estado do Pará) e outra municipal (Universidade Regional de Blumenau).
Dos 23 cursos de Medicina com conceitos D e E no Provão, cinco são de São Paulo e pertencem a instituições particulares. São elas: Centro Universitário Lusíada, em Santos; Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André; Universidade de Mogi das Cruzes
em Mogi das Cruzes; Universidade Santo Amaro, na capital; e Universidade do Oeste Paulista, em Presidente Prudente.
Todas essas instituições serão visitadas por comissões do MEC e, caso sejam constatados problemas graves na qualificação dos professores, na estrutura curricular ou nas instalações dos cursos de Medicina, será fixado prazo de seis meses para melhorias - período após o qual uma nova visita deverá ocorrer para definir se o curso poderá continuar funcionando ou não.
Janeiro - Os 48 cursos de Administração, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Química, Medicina Veterinária e Odontologia com mau desempenho em três edições do Provão ou na Avaliação das Condições de Oferta, realizada por comissões de especialistas do MEC, serão reavaliados no ano 2000, sob risco de serem fechados, caso os problemas persistam.
Com base nos resultados da quarta edição do Provão, serão submetidos a reavaliação 11 cursos de Administração, 7 cursos de Direito, 6 de Engenharia Civil, 3 de Engenharia Química, 5 de Medicina Veterinária e 16 de odontologia, além dos 21 de medicina.
A reavaliação, segundo Paulo Renato, começará em janeiro
quando os cursos de Medicina e os demais serão revisitados por uma comissão do MEC, para verificação in loco das condições de ensino. A renovação do reconhecimento - condição indispensável para que tenham validade os diplomas concedidos por uma instituição -, com base em processos de avaliação, teve início este ano.
No primeiro semestre, Paulo Renato divulgou uma lista com 101 cursos de Direito, Administração e Engenharia Civil. Todos eles haviam obtido conceito D ou E nas três edições do Provão, entre 1996 e 1998, ou ainda classificação insuficiente em dois dos três itens analisados na Avaliação das Condições de Oferta. A seguir, esses cursos foram revisitados por comissões de especialistas nomeadas pelo MEC. Com base em relatórios dessas comissões, a Secretaria de Educação Superior do ministério enviou parecer ao Conselho Nacional de Educação (CNE).
O resultado é que o CNE já concedeu prazo de seis meses, após o qual haverá nova avaliação, para que 12 cursos de Direito e Administração promovam as melhorias necessárias, segundo os padrões do MEC. Caso contrário, esses cursos serão fechados.

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