Brasília - A falta de qualidade levará 36 cursos de mestrado e doutorado a serem descredenciados pelo Ministério da Educação (MEC). Os problemas encontrados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela avaliação, não pouparam nem mesmo instituições de ensino de tradicional qualidade, como a Universidade de São Paulo (USP) e as federais do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A lista completa está no site www.capes.gov.br.
Os cursos que serão descredenciados são aqueles que tiveram notas 1 e 2 na avaliação feita a cada três anos pela Capes. Numa avaliação inicial, em outubro, 55 cursos foram reprovados. No entanto, depois do prazo de recurso, 19 deles conseguiram convencer a equipe de avaliação de que a situação não era tão ruim. ''Esses cursos demonstraram alguma qualidade no final e já foram advertidos que terão que melhorar'', disse Renato Janine, diretor de avaliação da Capes.
Comparado com o número de programas de pós-graduação considerados excelentes, os ruins representam pouco no sistema brasileiro. A avaliação deu notas 6 e 7 as mais altas para 207 programas, o equivalente a 11,4% do total. Os ruins representam apenas 2% do sistema. A maioria dos cursos, 32,5%, teve conceito 4, considerado desempenho bom na avaliação.
Medicina foi a área em que mais cursos foram descredenciados, seis no total. Logo em seguida vem direito, com quatro, e administração, com três. São Paulo, que concentra o maior número de instituições de ensino superior do País, assim como a maior quantidade de cursos de pós-graduação, também teve o maior número de descredenciados (10). Logo em seguida vem o Rio de Janeiro, com nove.
O fim das atividades desses cursos ainda depende da conclusão de processo no Conselho Nacional de Educação e de uma portaria a ser editada pelo ministro da Educação. No entanto, Janine afirma que nunca o CNE reviu uma decisão da Capes.
O descredenciamento não é imediato e, a princípio, as instituições podem até mesmo aceitar alunos até que saia a portaria. ''Mas normalmente, mesmo com muitas reclamações, as instituições têm cumprido rigorosamente as decisões da Capes e não abrem processos seletivos depois de anunciado o descredenciamento'', explicou o diretor. Para os alunos que já estão matriculados, o diploma ainda é válido até que a última turma termine o curso.
O descredenciamento pegou um número considerável de cursos de instituições tradicionais. No entanto, como a maior parte dos cursos de pós-graduação também estão nessas instituições, a Capes considera normal que isso aconteça. ''A USP, por exemplo, teve um curso descredenciado, mas tem 220 cursos de pós-graduação de qualidade. Não se pode dizer que existe o mesmo risco de fazer um curso sem qualidade numa instituição tradicional e em outra não tão conhecida'', disse Janine.
A avaliação da Capes analisa a produção científica dos professores e a quantidade de mestres e doutores formados no período de três anos, entre outros pontos. As notas vão de 1 a 7, sendo que as notas 6 e 7 são dadas apenas a programas considerados de excelência em nível internacional. A última avaliação, encerrada neste ano, analisou 2.861 cursos de 1.819 programas. Desses, 62 obtiveram nota 7 e 145, nota 6.

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