Brasília, DF - O novo sistema de avaliação do ensino superior, chamado Sinaes e instituído por medida provisória no final de 2003, irá estrear em novembro quando estudantes de 13 cursos serão avaliados. A proposta precisa ainda de regulamentação para ser implementada e deve ser discutida na reforma universitária, prevista também para novembro. A principal mudança apontada pelo projeto é a possibilidade de uma avaliação conjuntural da universidade por meio de um único índice, que reúne três indicativos: os alunos, o curso, a instituição. Não está definido, no entanto, o peso que cada indicativo terá no índice final.
No sistema antigo, que analisava alunos e cursos separadamente, o que ganhava destaque era o resultado do Provão, o exame aplicado aos alunos cujo resultado criava um ranking dos cursos.
O Provão será substituído pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho de Alunos), que será feito por amostragem de alunos, e não mais para todos os alunos do curso avaliado, como no Provão.
O primeiro Enade deve ocorrer já em novembro deste ano e avaliar 13 cursos. O exame será aplicado em alunos do primeiro e do último ano dos cursos e é obrigatório para os estudantes sorteados para a amostragem. Aquele que faltar à prova, não receberá o diploma no final da graduação.
Outra novidade é que a instituição terá perfil e responsabilidade social avaliados com regularidade por uma comissão do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e por uma comissão interna, formada por diretores, professores, alunos e funcionários da faculdade.
Alguns especialistas, no entanto, consideram o novo sistema como mera sequência daquele que instituiu o Provão. ''O que há de novo no sistema? Não há nada. Tudo já vinha sendo feito, inclusive a avaliação da responsabilidade social. Não há muito o que inventar nessa área'', avalia Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (95-2002) e responsável pelo implemento do antigo sistema de avaliação do ensino superior.
Para a atual equipe do Ministério da Educação, o Sinaes é um avanço, pois possibilita visão integrada do aluno, infra-estrutura e qualidade de ensino ao estabelecer um único índice de avaliação.
O Enade será feito de três em três anos -o Provão era anual. O exame agora será obrigatório só para os alunos sorteados para a amostragem. ''É complicado usar amostragem'', avalia o reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz. ''Como será feita a cobertura? É uma avaliação relativa.''
Para Adolpho José Melfi, reitor da USP, ''falta uma avaliação que indique mudanças nos rumos da universidade''. Esse tipo de diretriz, segundo ele, a USP conseguiu com auto-avaliações.
''O projeto é um passo a frente, mas ainda precisa de ajustes'', diz Paulo Alcântara Gomes, presidente do Crub (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras). Desde 2001, o Crub implantou um sistema de avaliação. A partir de seu resultado, as instituições se propõem a mudar aquilo avaliado como insuficiente.

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