MEC tenta solução para o ensino médio
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terça-feira, 24 de novembro de 1998
Sônia Cristina Silva Agência Estado
O ensino médio (2º grau) é o grande problema da educação brasileira e não há solução fácil e nem a curto prazo, admitem os técnicos do Ministério da Educação. O ensino médio não tem uma política de financiamento e o valor aplicado por aluno/ano no Brasil o coloca entre os piores entre os países pesquisados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 1995, o País gastava US$ 1.018 (convertido pelo índice de Paridade do Poder de Compra do Banco Mundial) por estudante, valor menor do que o da Argentina e bem abaixo da média de 29 países da OCDE, de US$ 4.606.
O ensino médio é o grande nó, admitiu ontem a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela lembra que somente nos últimos cinco anos o ensino médio ganhou importância e, hoje, é exigência para quem disputa uma vaga no mercado de trabalho.
Enquanto o ensino fundamental conta com um fundo criado para garantir um aumento gradual de aplicação por aluno/ano e dos salários dos professores de 1º grau, o ensino médio não tem um mecanismo de financiamento específico.
Em 1996, conforme dados da OCDE, o salário médio anual no Brasil de um profissional do ensino médio em início de carreira era de US$ 5.183 (convertido pelo PPP), enquanto na Argentina era de US$ 9 mil. A média na OCDE era de US$ 19 mil. Até hoje, mesmo nos grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro, o déficit de professores de matemática, física e química ultrapassa 20%.
O Brasil tem também o maior número de alunos por professor no ensino médio, 35,8. Neste nível de ensino, a média dos países da OCDE é de 14,6 alunos para cada professor. O ensino médio sofre ainda com a falta de infra-estrutura são poucas as escolas com laboratórios e computadores, embora já conte com um projeto de reforma para melhorar a qualidade.A população jovem gera maior demanda por vagas na educação básica (que inclui o 1º e 2º graus), o que não é problema para os países ricos, explicou Maria Helena. Cerca de 50% da população brasileira tem entre cinco e 29 anos de idade.
Segundo a presidente do INEP, o MEC investirá no ensino médio em 99. Será uma prioridade, prometeu. O ministro Paulo Renato está negociando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento empréstimo de US$ 500 milhões/ano nos próximos quatro anos para melhorar a infraestrutura das escolas.
Maria Helena afirma que os Estados devem aplicar melhor os 25% de receitas vinculadas à educação. Eles são obrigados a aplicar 60% disso no Fundef, mas podem usar os 40% restantes no ensino médio, afirmou. Segundo ela, hoje os governos estaduais destinam a a maior parte desses 40% para o ensino superior e programas assistencialistas.
É preciso, ainda, acabar com a distorção idade/série no ensino médio. Sete milhões de jovens frequentam atualmente o 2º grau, mas apenas 30% dele têm entre 15 e 17 anos de idade. O restante desta faixa etária ainda está cursando o 1º grau.