O governo federal quer, num prazo de dez anos, reduzir pela metade a atual taxa média de 30% de repetência entre alunos do ensino de 1º grau (fundamental) e fazer com que até 80% das crianças cheguem a concluir os oito anos do curso. Atualmente, para cada 100 alunos apenas 60 conseguem concluir o 1º grau. Espera ainda dobrar as matrículas do ensino de 2º grau (médio), hoje oferecido a 5,7 milhões de estudantes, e acabar com a prática de não diplomados darem aulas. Oito por cento dos professores brasileiros não têm o 1º ou o 2º grau completo.
As metas defendidas pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgadas ontem, serão ainda discutidas com os estados para a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), que vai determinar propostas de melhoria da educação infantil à pós-graduação até 2007. ‘‘O texto final dependerá do debate e do consenso’’, ressaltou Maria Helena de Castro, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC, que coordenará a formulação do plano, a ser enviado até dezembro para o Congresso Nacional.
O Inep já remeteu às secretarias estaduais um documento sintetizando metas consensuais sobre o ensino fundamental, para subsidiar o debate. De cada 100 crianças que entram na 1ª série, 44 repetem de ano. ‘‘Temos de estabelecer diretrizes para redução de pelo menos 50% dessas taxas’’, defendeu Maria Helena.
Dentre os 1,5 milhão de professores do ensino fundamental, 124.642 são considerados leigos, ou seja, não têm o 1º grau ou o 2º grau completos. Um total de 63,7 mil professores sem o 1º grau completo lecionam para alunos do ensino fundamental. Existem ainda 71 professores que, embora não tenham o 1º grau completo, lecionam para alunos de 2º grau. Outros 997 docentes do ensino médio não possuem o 2º grau completo.
A legislação determina que o professor tenha o 2º grau completo para dar aulas a alunos de 1º grau. Precisa ter o curso superior e a licenciatura para ministrar aulas no 2º grau. Maria Helena disse que esse é um dos sérios problemas do ensino, principalmente nas áreas rurais e nas regiões Norte e Nordeste. ‘‘Uma das metas que gostaríamos de ver no plano decenal é a eliminação dessa prática’’, adiantou.
No 2º grau, que terá sua organização de ensino reformada, a repetência atinge 34% dos alunos da 1ª série. Menos da metade dos que ingressam na 1ª série consegue concluir todo o curso.
Além da redução da repetência, considerada ‘‘um grande gargalo’’, Maria Helena diz que é imprescindível aumentar o acesso. Considerando a população de 10,3 milhões de jovens entre 15 e 17 anos, apenas 24% estão matriculados no ensino médio.
Para garantir que o crescimento seja acompanhado pela qualidade do 2º grau, Maria Helena defendeu a redução do número de alunos no ensino noturno, que hoje detém 60% de toda a matrícula, e a expansão de programas de aceleração do aprendizado, que eliminará o problema de alunos fora da faixa etária.
A solução para aumentar o número de professores - insuficientes para pelo menos 40% dos alunos - estaria no chamado Esquema 1, pelo qual uma pessoa com curso superior pode ser habilitada em curto prazo.
‘‘No ensino superior, também é razoável supor um aumento de 70% ou 80% no número de matrículas, já que o crescimento de 2º grau vai pressionar o 3º grau’’, afirmou Maria Helena. Segundo ela, o Plano Nacional de Educação também vai tratar da reformulação dos cursos, e poderá propor a criação de cursos pós-médio para formação em nível técnico.
Em 15 dias, o Inep vai enviar aos estados documentos básicos sobre os ensino médio e superior. A definição de estratégias deverá ocorrer até outubro, para que o documento final esteja pronto em novembro.

mockup