Brasília - Uma portaria do MEC (Ministério da Educação) suspendeu, nesta quinta-feira (30), os processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a distância em 17 áreas, entre elas direito, medicina e todas as licenciaturas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, tem expressado preocupação com a qualidade de graduações não presenciais e já se colocou contrário à modalidade para, por exemplo, formação de professores e cursos de saúde.

Por outro lado, os cursos remotos são uma das maiores apostas de expansão do setor privado de educação superior. A modalidade de ensino a distância já recebe 2 a cada 3 estudantes que ingressam no ensino superior no Brasil. Dos 4,7 milhões que começaram cursos de graduação em 2022, mais de 3,1 milhões foram para a modalidade a distância.

A suspensão vale por 90 dias. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, o ato tem como objetivo aguardar a "proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância". A pasta realizou uma consulta pública sobre o tema e recebeu 14.736 contribuições, mas o resultado não foi divulgado.

Foram suspensos pedidos de credenciamentos de cursos a distância nas seguintes áreas: Biomedicina, Ciências da Religião, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Geologia/ Engenharia Geológica, Medicina, Nutrição, Oceanografia, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Terapia Ocupacional e Licenciaturas em qualquer área.

Também foram interrompidos pedidos de credenciamento de novas instituições de ensino superior na modalidade não presencial que tenham tido avaliação menor que 4, em uma escala que vai até 5. Esse sobrestamento também vale por 90 dias.