Demétrio Weber
Agência Estado
De Brasília
O Ministério da Educação (MEC) selecionou 29.981 dos 43 mil universitários que se inscreveram no Financiamento Estudantil (Fies) – crédito educativo –, após o governo ter atenuado a exigência de renda mínima dos candidatos. Dos 43 mil novos inscritos, pelo menos 20 mil haviam tentado, sem sucesso, o empréstimo no primeiro processo seletivo em outubro.
Os novos selecionados precisam passar ainda por entrevistas nas instituições de ensino. Quem tiver feito isso já pode assinar o contrato em qualquer agência da Caixa Econômica Federal no País. Todos os empréstimos serão retroativos a agosto. Ontem, ao anunciar o balanço do segundo processo seletivo do Fies, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse que instituições deverão devolver o dinheiro a estudantes beneficiados pelo crédito que já tenham pago as mensalidades este semestre.
Dos 29.981 novos selecionados, 9.010 (30%) são de São Paulo. Eles vão receber 34% dos R$ 61,7 milhões que o MEC vai liberar aos beneficiados nessa segunda etapa. Ao todo, o Fies deverá atender 80.083 alunos (50.102 selecionados no primeiro processo), com R$ 150,4 milhões este semestre. Outros 24 mil ex-bolsistas de instituições filantrópicas serão beneficiados na mesma proporção das bolsas que recebiam, atingindo cerca de R$ 40 milhões.
Paulo Renato prometeu abrir pelo menos mais 50 mil vagas no Fies no primeiro semestre do ano 2000. Para isso precisará do aval da equipe econômica para ampliar as possilidades de uso dos títulos da dívida pública com os quais o MEC paga as instituições. Este ano as universidades só poderão usar os títulos para quitar suas contribuições previdenciárias. Isso acabou limitando o número de vagas disponíveis para alunos beneficiados pelo Fies. Segundo o diretor do programa, Floriano Pesaro, os 13 mil candidatos que ficaram de fora na segunda seleção atenderam a todos os requisitos do MEC, mas esbarraram no limite das cotas fixadas pelas instituições.
Paulo Renato quer que as universidades possam usar os títulos para pagar outros impostos. Ou permitir o pagamento em dinheiro, no caso de as instituições já terem acertado suas contas com o fisco. O ministro espera que, em até dois anos, bancos privados passem a oferecer crédito educativo para ampliar o Fies.
Até junho, o governo vai aceitar a transferência voluntária dos 53 mil beneficiados pelo antigo crédito educativo (Creduc) para o Fies, que tem prazo maior de pagamento (uma vez e meia a duração do curso) e juros fixos (9% ao ano). No Creduc, o prazo de pagamento é igual à duração do curso e os juros variam de acordo com a TR.

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