Brasília e São Paulo - O MEC (Ministério da Educação) recuou da decisão de punir com bloqueio de recursos especificamente universidades que promovessem "bagunça" em seus campi. Agora o mesmo contingenciamento planejado para elas será estendido a todas as universidades federais. Mas incidirá sobre a verba prevista para o segundo semestre.

Imagem ilustrativa da imagem MEC propõe corte linear em universidades

A decisão ocorre após a repercussão negativa causada pelas declarações do ministro Abraham Weintraub, que anunciou em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” que a promoção de "balbúrdia" nos campi e de festas inadequadas ao ambiente universitário seria um dos critérios usados para a escolha das instituições afetadas pelo congelamento de verbas.

Três universidades já haviam sido alvo das medidas, segundo o ministro: a UFF (Universidade Federal Fluminense), a UnB (Universidade de Brasília) e a UFBA (Universidade Federal da Bahia). Todas já haviam identificado desde a semana passada o bloqueio de 30% no orçamento para despesas discricionárias, usadas para custear água, luz, limpeza, e outros serviços, conforme confirmaram as próprias universidades.

De acordo com o ministro, as universidades que promovessem "bagunça" ou "evento ridículo", em vez de melhorar o desempenho acadêmico, teriam recursos bloqueados. O ministério avaliou, porém, que a decisão poderia ser questionada na Justiça e, por isso, decidiu recuar. O plano é aplicar agora o contingenciamento de cerca de 30% para todas as universidades do País até que a pasta publique regras mais claras para a definição de cortes.

Por meio de nota, o MEC informou que "o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos" em decorrência do contingenciamento de recursos decretados pelo governo, que definiu bloqueio de R$ 5,8 bilhões do orçamento da pasta.

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