MEC proíbe vestibular e corta vagas em cursos
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quinta-feira, 03 de setembro de 2009
Folhapress 
São Paulo- Cursos e instituições que obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações do MEC sofrerão uma série de medidas cautelares que vão desde a suspensão do vestibular até o corte de vagas em alguns cursos. O anúncio foi feito ontem pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e será publicado hoje no Diário Oficial da União.
A punição mais rigorosa irá para os cinco cursos que obtiveram 1 após as visitas. Eles serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso. Dois cursos (Serviço Social e Zootecnica) são das Faculdades Integradas Espírita, de Curitiba.
Já os cerca de 80 cursos que obtiveram 2 terão que reduzir em 30% as vagas oferecidas anualmente. No total, serão cortadas 2,5 mil vagas. A lista de todos os cursos que estão nessa situação estará disponível hoje no site do MEC.
De acordo com Maria Paula, nos cursos com 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição têm problemas e precisa das medidas cautelares. Elas (medidas) evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham, afirma.
Após a publicação dessas decisões, as instituições terão que apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos cursos. Elas terão dez meses para sanar as deficiências e, em agosto, receberão uma nova visita da comissão nomeada pelo ministério. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento dos cursos.
Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2008, divulgado na segunda-feira, que mede a qualidade de universidades e faculdades. Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.
Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4 ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas. São oito cursos nessa situação.


