SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) quer reduzir a 240 horas o tempo gasto com aulas teóricas para formar professores de 5ª a a 8ª série do 1º grau ou de 2º grau. Atualmente, esses cursos de formação de professores, chamados de licenciatura, devem ter duração de no mínimo 720 horas, segundo legislação de 1971.
A licenciatura é feita por quem já tem título universitário ou está cursando uma universidade. Um estudante de engenharia, por exemplo, além das disciplinas de seu curso deve fazer a licenciatura por três anos (800 horas em média) para lecionar matemática da 5ª série ao 2º grau. É esse curso que o torna habilitado, o que também significa ingresso na carreira docente.
De acordo com a proposta de portaria do MEC enviada pelo ministro Paulo Renato Souza à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, a ‘‘licenciatura curta’’ não elimina os cursos regulares de licenciatura. ‘‘O esquema especial de licenciatura é destinado a portadores de diploma de nível superior’’, diz o texto da portaria.
A idéia, segundo o ministro, é permitir que o portador de título universitário se habilite a dar aulas sem a obrigação de fazer um curso tão longo quanto o da licenciatura tradicional. ‘‘Não é preciso estudar mais três anos para dar aulas’’, diz o ministro.
O curso teórico proposto muda também o currículo da licenciatura tradicional. Compreende 60 horas de didática, 45 horas de currículos e programas, 45 horas de estrutura e funcionamento do ensino, 45 horas de psicologia da educação e 45 horas de inserção social da escola. Essas aulas poderão ser oferecidas por modalidades de educação a distância (televisão ou Internet, por exemplo), segundo a proposta do MEC. Além das 240 horas de aulas teóricas, a licenciatura curta prevê uma parte prática com duração de 300 horas, que inclui planejamento, avaliação de atividade didática, prática na sala de aula e avaliação da aprendizagem.
A proposta de portaria cria ainda a possibilidade de o professor obter uma ‘‘habilitação provisória’’, válida por dois anos, com a conclusão das disciplinas didáticas e currículos e programas. Segundo o ministro, também está em estudo a criação de um curso a distância de nível superior de magistério, para formação de professores de 1ª a 4ª série.

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