São Paulo, 24 (AE) - O Ministério da Educação (MEC) está preparando para este ano o primeiro censo da Educação Infantil do País. A intenção é traçar um perfil da demanda e da oferta de vagas do setor para que se possa conhecer o déficit real do setor. Atualmente o censo escolar só inclui as escolas de educação infantil se elas também oferecerem outros níveis de ensino. Com isso, as escolas especializadas ficam fora do levantamento.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) mostram que as matrículas na pré-escola pública se reduzem no País. Na última reunião nacional dos secretários municipais de Educação, em Brasília, no fim do ano passado, o presidente da União Nacional dos Dirigentes de Ensino Municipal (Undime), Neroaldo Pontes de Azevedo, admitiu que há falta de financiamento específico para o setor.
Muitos secretários municipais alegam que, desde a aprovação do Fundo de Valorização do Magistério e do Ensino Fundamental (Fundef), há três anos, os municípios passaram a arcar com o custo do ensino fundamental e, com isso, os recursos para a pré-escola diminuíram. Segundo a assessoria do Inep, a redução de crianças na rede pré-escolar pública ocorre porque muitos alunos de 6 anos já estariam frequentando o ensino fundamental. Expansão - Já as matrículas da pré-escola no setor privado crescem em todo o País. Entre 1997 e 1999, as matrículas das escolas particulares registradas pelo censo (que só inclui as que oferecem outros níveis de ensino além da pré-escola) aumentaram 6,3%. Nos Estados mais populosos, como São Paulo, esse crescimento foi de 12,5%, enquanto a rede pública cresceu apenas 3,5%.
No Rio, ocorreu o inverso: o crescimento da rede privada foi de 6,4%, enquanto a rede municipal expandiu-se em 8,1% e a rede estadual manteve-se praticamente inalterada. Alguns municípios de Estados pobres conseguiram aumentar os investimentos no setor e expandiram as vagas. Foi o caso da Paraíba, do Acre, e do Amazonas. Em Alagoas, onde o serviço público tem enfrentado sucessivas crises, as vagas na rede municipal encolheram 10% em dois anos.
Levantamento feito pela vereadora Aldaíza Spozati (PT), na cidade de São Paulo, mostra que a falta de vagas atinge 40% das crianças entre 4 e 6 anos de idade. O problema, como mostra a pesquisa, é que a população mais pobre - cujas mulheres precisam trabalhar - sofre os maiores prejuízos.

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