Mais de um quarto dos cursos de medicina em funcionamento no País foi reprovado num dos três itens da Avaliação das Condições de Oferta do Ministério da Educação (MEC). Dos 79 cursos visitados este ano por comissões de especialistas, 20 receberam conceito insuficiente em relação à qualidade dos professores, dos currículos ou das instalações. O resultado levou o MEC a pedir o fechamento de três faculdades e propor prazo de um ano para que outras cinco apresentem melhorias, sob pena de descredenciamento.
O balanço da avaliação foi apresentado ontem pelo ministro Paulo Renato Souza e mostra que apenas quatro instituições receberam o conceito muito bom nos três itens. ‘‘Todas as instituições hoje já sabem o que foi considerado insuficiente e é responsabilidade delas corrigir isso imediatamente’’, disse o ministro, prometendo providências para resolver os problemas identificados em universidades federais.
Para a integrante da comissão de especialistas Regina Stella, o ensino de medicina no Brasil precisa passar por uma reforma curricular. ‘‘As especialidades ganharam espaço demasiado e as pessoas acabaram perdendo de vista a questão do todo’’, criticou ela, que é também presidente da Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (Cinaem). Prova aplicada pela Cinaem no ano passado em alunos de 60 cursos registrou média 5,2, semelhante à do Provão (4,9).
O ministro Paulo Renato anunciou que estão suspensos, por seis meses, novos vestibulares de medicina nas Universidades do Oeste Paulista, em Presidente Prudente (SP); Católica de Pelotas (RS) e no Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), que tiveram mau desempenho no Exame Nacional de Cursos (Provão) e dois conceitos insuficientes na Avaliação das Condições de Oferta. O pedido de fechamento desses cursos foi enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) - que decidirá se acata a solicitação do MEC. Caso isso ocorra, as instituições terão prazo de seis meses para corrigir as falhas.
‘‘Ou os cursos mostram que melhoraram ou serão fechados’’, afirmou o ministro, que espera uma decisão do conselho em no máximo três meses.
Desde que deu início ao processo de renovação do reconhecimento dos cursos universitários, o MEC não fechou nenhuma escola. Paulo Renato informou, no entanto, que os relatórios com a avaliação derradeira de 14 cursos de administração e direito sob risco de fechamento ficarão prontos até o dia 20, para análise pelo CNE.
O processo de renovação na medicina começou pelos 19 cursos que tiraram D ou E no Provão. Assim como pediu o fechamento de três faculdades, o MEC propôs ao conselho que renove o reconhecimento de cinco cursos pelo período de apenas um ano.
O motivo é que essas cinco faculdades tiraram D ou E no Provão e um conceito insuficiente na Avaliação das Condições de Oferta. ‘‘A necessidade de melhoria é urgente’’, disse o diretor de Política do Ensino Superior, Luiz Curi, referindo-se às seguintes instituições: Universidade de Mogi das Cruzes (SP), Centro Universitário de Lusíada (SP), Escola de Medicina Souza Marques (RJ), Universidade Nova Iguaçu (RJ) e Universidade Severino Sombra (RJ).
Na prática, a diferença da situação desses cinco cursos para os outros três que tiveram seu fechamento solicitado pelo MEC é o prazo - seis meses maior - para melhorar a qualidade do ensino. Caso seu reconhecimento seja renovado por um ano, no fim desse período eles serão submetidos a nova avaliação. O MEC também propôs ao conselho a renovação automática, por cinco anos, para os 13 cursos que tiraram A ou B no Provão e tiveram bom desempenho nas condições de oferta - dois conceitos muito bom ou bom e nenhum insuficiente.

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