Brasília, 25 (AE) - O Ministério da Educação (MEC) vai mudar a forma de distribuição de recursos de manutenção e investimento para as universidades federais. Vão ganhar mais as instituições que tenham mais alunos, cursos mais caros, mais atividades de pesquisa e de prestação de serviços à comunidade. A nova matriz, como é chamada a fórmula de divisão das verbas, será anunciada na próxima semana pelo ministro Paulo Renato Souza e deve entrar em vigor no ano que vem.
O ministro acredita que o novo método vai incentivar a criação de vagas, pois o número de alunos será um dos principais indicadores para determinar o valor dos repasses. Diferentemente do que ocorre no atual sistema, cada aluno terá um "peso" distinto, variando conforme a área de conhecimento do curso que frequenta. "Entre um aluno de agronomia e filosofia, é óbvio que o de agronomia é mais caro", disse um assessor direto do ministro.
Provão - O desempenho das instituições em avaliações como o Exame Nacional de Cursos (Provão) também será levado em conta pelo governo. Isso significa que maus resultados vão ter reflexo direto no caixa das instituições. Nesse caso, o MEC, que é responsável pelas federais, planeja fazer programas de auxílio para melhorar a qualidade e o desempenho das instituições.
A mudança não deverá ser súbita. Haverá um período de transição, a ser definido, no qual as universidades poderão criar cursos e abrir vagas, ficando aptas, assim, a receber mais recursos quando a nova fórmula entrar em vigor.
Autonomia - De acordo com assessores do ministro, a nova matriz independe da aprovação do projeto de autonomia universitária. Na quarta-feira, a redação final da proposta de autonomia foi apresentada ao presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro Paulo Renato espera enviar o projeto ao Congresso até agosto, mas, antes disso, pretende reunir-se com os dirigentes das 52 instituições federais de ensino superior.

mockup