Brasília, 30 (AE) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, anunciou hoje os novos critérios de distribuição de recursos de custeio e investimento para as universidades federais, que passam a valer neste ano. A nova matriz, como é chamada a fórmula que determina o valor dos repasses para cada instituição, leva em conta o número de alunos, o custo diferenciado dos cursos oferecidos e as atividades de pesquisa. São beneficiadas também as instituições que mantêm cursos noturnos, funcionam em mais de um câmpus ou estão localizadas na Amazônia Legal.
Um acordo a ser firmado na próxima semana entre os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde deverá garantir mais R$ 30 milhões para os hospitais universitários. Remanejamentos internos no orçamento do MEC destinaram ao custeio das universidades outros R$ 25 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), previstos inicialmente para investimentos exclusivos na pós-graduação, e R$ 18 milhões de benefícios como vale-refeição, que deixarão de ser pagos, entre outros motivos, porque o governo deixou de fazer concursos para professores.
"As universidades vão receber recursos de acordo com os serviços que prestam à sociedade", disse Paulo Renato. A distribuição da verba vai seguir uma regra básica: 80% de acordo com critérios relacionados às atividades de ensino e pesquisa; 13% com os serviços dos hospitais universitários; e 7%, a critério do MEC, no incentivo e na expansão do sistema federal de ensino superior.
A nova matriz é uma adaptação do modelo inglês de financiamento do ensino superior. O principal critério passa a ser o número de alunos, considerando, no entanto, os cursos em que estão matriculados. Assim, foram criadas quatro categorias de curso, nas quais cada estudante terá um peso diferente: nos da área de saúde (medicina e odontologia, por exemplo), cada aluno vai valer 4,5; nos que têm uso intenso de laboratórios (engenharias elétrica e mecânica), 2; nos que têm uso reduzido de laboratório, estúdio ou trabalho de campo, 1,5; e nos ministrados em sala de aula (área de ciências sociais), 1.
Da mesma forma, será concedido um adicional de 7% sobre o total dos alunos de cursos noturnos. As instituições multicâmpus receberão um adicional de 5% sobre o total de estudantes, mesmo porcentual concedido às universidades da Amazônia Legal. A idéia é incentivar as instituições da Região Norte e as que mantêm diversos câmpus, ou seja, que atuam no interior dos Estados.
Pós-graduação - A qualidade dos cursos não será levada em conta para a distribuição de recursos. Segundo Paulo Renato, o País não dispõe ainda de um sistema de avaliação da graduação consolidado. Mas a avaliação da pós-graduação realizada pela Capes servirá de base para a divisão da verba relativa à pesquisa. Programas de mestrado e doutorado com nota 1 e 2 (numa escala de 1 a 7) não serão levados em conta no cálculo. Os programas com nota 3 terão peso igual a 1; com nota 4, igual a 1 5; com nota 5, a 2,25; com nota 6, a 3,375; e com nota 7, a 4 05.
Os cursos de pós-graduação serão divididos também em três áreas: de alto custo (física, por exemplo), com peso 2; de custo intermediário, com peso 1,5; e de custo básico (área de humanas), com peso 1. Além disso, será considerado o número de professores envolvidos diretamente com os programas de mestrado e doutorado.
Paulo Renato garantiu que a mudança na matriz não vai causar perdas para nenhuma instituição, pois o MEC cobrirá a diferença no caso das universidades que venham a receber menos com o novo cálculo. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Rodolfo Pinto da Luz, ficou satisfeito com a nova matriz, que incorpora ao orçamento das instituições R$ 76 milhões de emendas orçamentárias. "Será possível aumentar o número de alunos em cerca de 10% para o ano que vem", disse Rodolfo.

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