Brasília, 30 (AE) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza
anunciou hoje os novos critérios de distribuição de recursos de custeio e investimento para as universidades federais e os hospitais universitários, que passam a valer já este ano.
A nova matriz, como é chamada a fórmula que determina o valor dos repasses, leva em conta o número de alunos, o custo dos cursos oferecidos e as atividades de pesquisa. São beneficiadas também as instituições que mantêm cursos noturnos, funcionam em mais de um câmpus ou estão localizadas na Amazônia Legal.
"As universidades vão receber recursos de acordo com os serviços que prestam à sociedade", resumiu Paulo Renato. Satisfeito com o novo modelo, que prevê mais recursos para custeio, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Rodolfo Pinto da Luz, anunciou que será possível aumentar em cerca de 10% o número de vagas, no ano que vem, nas 52 instituições federais. "Mas será preciso contratar professores", cobrou Rodolfo.
Um acordo a ser firmado na semana que vem entre os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde deverá garantir mais R$ 30 milhões para os hospitais universitários. Remanejamentos internos no MEC permitiram destinar ao custeio das universidades outros R$ 25 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que antes iriam exclusivamente para a pós-graduação, e R$ 18 milhões previstos para benefícios como vale-refeição. A nova matriz incorpora ainda ao orçamento das instituições emenda parlamentar de R$ 76 milhões.
A distribuição da verba (ao todo R$ 454 milhões) vai seguir uma regra básica: 80% dela será destinada às instituições, segundo critérios relacionados às atividades de ensino e pesquisa; 13% de acordo com os serviços dos hospitais universitários; e 7%, a critério do MEC, no incentivo e na expansão do sistema federal de ensino superior.
A nova matriz é uma adaptação do modelo inglês e o primeiro passo rumo à autonomia universitária, cujo projeto o governo pretende enviar ao Congresso em agosto. Com a mudança, o principal critério de distribuição de recursos passa a ser o número de alunos, considerando os cursos em que estão matriculados.
Assim, foram criadas quatro categorias de cursos, nas quais cada estudante terá um peso diferente: nos da área de saúde (medicina, por exemplo), cada aluno vai valer 4,5; nos que têm uso intenso de laboratórios (engenharia elétrica), 2; nos que têm uso reduzido de laboratório, estúdio ou trabalho de campo, 1 5; e nos ministrados em sala de aula (ciências sociais), 1.
Da mesma forma, será concedido um adicional de 7% sobre o total dos alunos de cursos noturnos. As instituições multicâmpus receberão um adicional de 5% sobre o total de estudantes, mesmo porcentual concedido às universidades da Amazônia Legal.
A qualidade dos cursos de graduação não será levada em conta para a distribuição de recursos. Paulo Renato argumenta que o País não dispõe ainda de um sistema de avaliação consolidado. Mas a avaliação da pós-graduação realizada pela Capes servirá de base para a divisão da verba relativa aos indicadores de pesquisa.
Programas de mestrado e doutorado com nota 1 e 2 (numa escala de 1 a 7) não contarão. Os programas com nota 3 terão peso igual a 1; com nota 4, igual a 1,5; com nota 5, a 2,25; com nota 6, a 3,375; e com nota 7, a 4,05.
Os cursos de pós-graduação serão divididos também em três áreas: de altos custos (física), com peso 2; de custos intermediários, com peso 1,5; e de custo básico (área de humanas), com peso 1. Além disso, será considerado o número de professores envolvidos diretamente com os programas de mestrado e doutorado.
No caso dos hospitais universitários, a matriz privilegia aqueles que comprometem parte da receita do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestam serviços de alta complexidade e qualidade. Paulo Renato garantiu que a mudança não vai causar perdas para nenhuma instituição, uma vez que o MEC cobrirá a diferença no caso das universidades que venham a receber menos com o novo cálculo.

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