Brasília - O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (30) o descontingenciamento de R$ 1,156 bilhão para as universidades federais. Isso corresponde a pouco mais da metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades. Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada universidade. A verba, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegaria aos cofres das instituições ainda nesta segunda.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante anúncio da liberação de verbas para as universidades
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante anúncio da liberação de verbas para as universidades | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Universidades têm ainda 15% da verba discricionária - usada, por exemplo, para pagamento de gastos com empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia - bloqueadas. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada em outubro, mas não garantiu a liberação do total congelado.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

As verbas anunciadas para universidades fazem parte de um total de R$ 1,990 bilhão do orçamento do Ministério da Educação que estava bloqueado e que foi liberado pelo governo. Além das universidades e institutos federais, serão desbloqueados R$ 270 milhões para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), R$ 105 milhões para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos.

O MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões no primeiro semestre deste ano. Há ainda outros R$ 3,8 bilhões que continuam bloqueados. A fatia destinada nesta segunda-feira para universidades corresponde a 58% do total liberado.

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. (Com Agência Brasil)

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