Brasília, 12 (AE) - O Ministério da Educação (MEC) faz, desde o mês passado, auditoria em 3 governos estaduais e 49 prefeituras, incluindo a de São Paulo, para verificar o uso de mais de R$ 100 milhões repassados no ano passado para a compra de merenda escolar e programas de educação. Entre os dias 13 e 31 de março duas auditoras analisaram as contas da Prefeitura de São Paulo, que recebeu R$ 16,3 milhões do MEC para a merenda. O resultado da investigação na capital paulista deve ficar pronto em 30 dias.
A operação está sendo coordenada pela chefe da Auditoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - autarquia ligada ao MEC que é responsável pelos repasses da merenda e pela assinatura de convênios -, Maria Batista da Silva. Segundo técnicos do FNDE, a investigação na prefeitura de São Paulo analisa também o uso dos recursos de 16 convênios firmados entre o fundo e o governo municipal.
Além da cidade de São Paulo, os auditores do FNDE estão espalhados por Minas Gerais, Ceará, Bahia e Pernambuco. Na Bahia
eles analisam as contas de 18 prefeituras, incluindo a capital, Salvador. No Ceará, são 23 cidades, Fortaleza é uma delas. Em Minas, Belo Horizonte e outros quatro municípios estão sob a mira do fundo. Em Pernambuco, estão sendo investigadas Petrolina e Ouricuri.
As três Secretarias Estaduais de Educação selecionadas pela auditoria são as de Minas, Bahia e Ceará. O FNDE faz anualmente auditorias no País para verificar a aplicação dos recursos repassados pelo governo federal. A escolha dos municípios e Estados é feita com base em denúncias que o MEC recebe, parte delas na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161. Mas governos que deixem de prestar contas sobre os convênios firmados com o fundo também podem ser investigados e denúncias veiculadas pela imprensa serão levadas em conta.
A Secretaria Municipal de Abastecimento (Semab) de São Paulo, responsável pelo fornecimento de merenda às escolas da rede pública da capital, informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que vai aguardar o relatório final da auditoria do FNDE antes de qualquer pronunciamento. A Semab, que distribui 900 mil refeições diárias aos alunos paulistanos, divulgou que ainda está enviando documentos aos auditores. A Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal da Educação não comentou o assunto, nem conseguiu localizar o secretário João Gualberto Menezes.
Os técnicos do FNDE estão na Bahia desde o dia 27 e devem permanecer lá até o próximo dia 2. A idéia é verificar a documentação referente a licitações para a compra de alimentos e a procedência das notas fiscais, além de conferir,nos depósitos das prefeituras, as datas de validade, a qualidade e a forma de armazenamento da merenda. Segundo o FNDE, o governo baiano recebeu R$ 21 milhões para a merenda em 1999, enquanto o governo do Ceará ficou com R$ 11,5 milhões, incluindo o dinheiro de outros programas educacionais. O governo de Minas recebeu R$ 54 milhões.